20/05/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
18/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 14:15

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:43

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2025.
03/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815192-91.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RILYERDSON DA SILVA MARQUES REQUERIDO: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A SENTENÇA Tendo em vista que a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte autora, conforme dados bancários por ela indicados no id 148602874, a fim de que receba a quantia depositada judicialmente no id 148602875.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 06:50

Conclusos para despacho
12/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815192-91.2024.8.20.5004 REQUERENTE: RILYERDSON DA SILVA MARQUES REQUERIDO: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A DECISÃO Face ao pedido autoral retro, bem como considerando que o acordo foi homologado em 07/10/2024 e adimplido somente em 17/03/2025 (ids 132937513 e 146012151), bem além do prazo de 60 dias estabelecido, deve a parte ré suportar o pagamento da multa de 10% estipulada na cláusula 3 daquele pacto.

Assim, intime-se a parte ré para efetuar e comprovar nos autos o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de multa, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora via SISBAJUD desse montante, o que fica desde já determinado em caso de inércia.

Dê-se ciência às partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:07

Outras Decisões
05/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815192-91.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RILYERDSON DA SILVA MARQUES REU: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A DESPACHO Dê-se prosseguimento à evolução processual para o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente para se manifestar em relação a petição de Id. 146012150 da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:31

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:31

Processo Reativado
07/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:21

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:21

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:26

Homologada a Transação
07/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 02:59

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição incidental
25/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:52

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:19

Outras Decisões
09/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição incidental
09/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 07:04

Conclusos para decisão
08/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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