TJRN - 0807929-19.2023.8.20.0000

28/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002851/2024

11/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 1002851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

22/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de AMARILDO SABINO DA COSTA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 83854/2024

09/02/2024 14:43

Protocolizada Petição 83854/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

05/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/08/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/08/2023 22:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 865857/2023

30/08/2023 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 22:41

Protocolizada Petição 865857/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

07/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/08/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE