TJRN - 0803336-97.2024.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:56
Juntada de termo
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11/06/2025 14:16
Suspensão Condicional do Processo
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11/06/2025 11:55
Conclusos para decisão
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11/06/2025 11:04
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/06/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
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11/06/2025 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Apodi.
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11/06/2025 10:29
Juntada de Petição de documento de identificação
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05/06/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 10:24
Juntada de diligência
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15/04/2025 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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14/04/2025 02:04
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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14/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2025 15:37
Juntada de diligência
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803336-97.2024.8.20.5112 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Requerente: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Parte Requerida: FRANCISCO EZEQUIEL GARCIA DE PAIVA e outros (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL (PRESENCIAL) Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 11/06/2025, às 10:30h, na Sala de Audiências da 1ª Vara desta Comarca, localizada no Fórum Des.
Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.
Apodi/RN, 10 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Servidor(a) -
10/04/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 11:13
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 10:48
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/06/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
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03/04/2025 09:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/03/2025 09:56
Conclusos para despacho
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22/03/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 08:19
Juntada de Petição de procuração
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22/03/2025 01:36
Decorrido prazo de WESLEY LUAN GARCIA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 01:35
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO SOUSA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:17
Decorrido prazo de WESLEY LUAN GARCIA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO SOUSA em 21/03/2025 23:59.
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14/03/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2025 10:19
Juntada de diligência
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12/03/2025 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2025 12:53
Juntada de diligência
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12/03/2025 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2025 12:40
Juntada de diligência
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07/03/2025 10:20
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 10:20
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 09:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/03/2025 09:18
Recebida a denúncia contra FRANCISCO EZEQUIEL GARCIA DE PAIVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO SOUSA e WESLEY LUAN GARCIA
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06/03/2025 17:51
Conclusos para decisão
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06/03/2025 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/03/2025 17:47
Declarada incompetência
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18/02/2025 07:22
Conclusos para decisão
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17/02/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 11:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/01/2025 11:40
Audiência Preliminar realizada conduzida por 21/01/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
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14/01/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
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14/11/2024 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2024 20:29
Juntada de diligência
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13/11/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:57
Juntada de diligência
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13/11/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 14:54
Juntada de diligência
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11/11/2024 14:09
Recebidos os autos.
-
11/11/2024 14:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
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11/11/2024 14:09
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 14:02
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 13:58
Audiência Preliminar designada para 21/01/2025 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
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11/11/2024 13:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/11/2024 08:36
Recebidos os autos.
-
11/11/2024 08:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
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10/11/2024 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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