22/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 12/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 06:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807740-78.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JOAO MARIA LAURINDO OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO - RN14519 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 148752329, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 15 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
15/04/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:31

Extinto o processo sem resolução do mérito por
14/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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