17/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0800048-37.2025.8.20.5103 Requerente: ANA LUCIA DE ARAUJO FIGUEREDO Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se existem outras provas a serem apresentadas.

Existindo outras provas a serem apresentadas, retornem os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou inexistindo outras provas a serem apresentadas, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 04:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800048-37.2025.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ANA LUCIA DE ARAUJO FIGUEREDO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

CURRAIS NOVOS 09/04/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
09/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:07

Juntada de termo
12/02/2025 15:44

Outras Decisões
10/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:41

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 08:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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