09/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 19:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/05/2025 14:53

Expedição de Alvará.
28/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0822564-52.2019.8.20.5106 EXEQUENTE: CEPAC CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS S/C LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: JOBED SOARES DE MOURA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 25 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
25/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
29/10/2024 14:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:13

Expedição de Ofício.
15/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:48

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:23

Processo Reativado
19/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:50

Recebidos os autos
02/02/2023 12:49

Juntada de ementa
06/08/2020 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:34

Conclusos para decisão
15/07/2020 09:33

Juntada de Certidão
15/07/2020 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 10:20

Juntada de Certidão
15/06/2020 03:27

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 15/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 12:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/04/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2020 13:39

Conclusos para julgamento
11/03/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 17:14

Juntada de ato ordinatório
04/03/2020 17:13

Juntada de Certidão
04/03/2020 10:46

Juntada de Petição de planilha de cálculos
03/03/2020 12:30

Juntada de Petição de contestação
10/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 11:49

Conclusos para despacho
18/12/2019 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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