TJRN - 0860018-22.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 07:48
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 00:37
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 00:37
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 00:14
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:10
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 29/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:14
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 27/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 14:47
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
11/05/2025 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
08/05/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0860018-22.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas a produzir, justificando a respectiva necessidade.
Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 10 de abril de 2025.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 01:29
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 10:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/12/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:32
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 02:12
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:12
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 05:55
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 05:55
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 05:50
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 03:03
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 03:03
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:48
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 09:36
Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:31
Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
23/07/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 08:50
Juntada de diligência
-
23/07/2024 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 08:49
Juntada de diligência
-
18/07/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 08:40
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 11:50
Outras Decisões
-
10/04/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:27
Juntada de diligência
-
22/03/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 19:36
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 11:50
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 11:50
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:29
Juntada de ato ordinatório
-
22/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/08/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/06/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:44
Outras Decisões
-
28/02/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 10:02
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 03:31
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 21/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 15:26
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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