04/07/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 12:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 07:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800490-04.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIME-SE AS DUAS PARTES – tanto a FAZENDA PÚBLICA EXECUTADA, por seu procurador, quanto a PARTE EXEQUENTE, via PJE, para que, no PRAZO COMUM de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC, se manifestem acerca do pedido de cumprimento de Sentença e sobre o Laudo.

Mossoró/RN, 30 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/03/2025 09:11

Juntada de cálculo
07/03/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 21:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 21:08

Conclusos para decisão
04/07/2024 21:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 11:26

Processo Reativado
26/03/2024 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 06:59

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 14:10

Recebidos os autos
11/05/2022 14:10

Juntada de decisão
17/06/2021 01:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2019 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 09:42

Conclusos para despacho
10/07/2019 08:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 15:36

Julgado procedente o pedido
03/06/2019 14:12

Conclusos para julgamento
25/04/2019 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 07:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2019 23:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:37

Conclusos para despacho
15/01/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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