01/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 16:40

Processo Reativado
21/08/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:45

Determinado o arquivamento
24/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:43

Recebidos os autos
23/06/2025 10:43

Juntada de intimação de pauta
31/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 19:16

Juntada de ato ordinatório
28/12/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 22:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 07:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 20:45

Conclusos para julgamento
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:14

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:58

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807540-86.2025.8.20.5004

Jairo Campelo de Paiva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0804281-85.2022.8.20.5102

Municipio de Pureza

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804281-85.2022.8.20.5102

Elaine Christina Barbosa Silva

Municipio de Pureza

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0803460-38.2024.8.20.5126

Jose Cassimiro de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Rafaela Penha de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801032-46.2024.8.20.5300

4 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Carlos Ramires da Costa Souza

Advogado: Ricardo de Souza Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2024 07:36

Exibir Processo