15/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n° 0804281-85.2022.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para apresentação de cálculos, em 15 dias, conforme despacho de ID nº 156566887.

CEARÁ-MIRIM/RN, 12 de agosto de 2025.

JOCTA NAZARIO DE MELO Analista Judiciário
12/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 13:31

Processo Reativado
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:51

Recebidos os autos
01/07/2025 12:51

Juntada de intimação de pauta
14/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição incidental
23/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 18:25

Conclusos para julgamento
17/07/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:27

Conclusos para julgamento
13/04/2023 10:43

Juntada de Petição de petição incidental
12/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição incidental
19/12/2022 12:39

Conclusos para julgamento
13/12/2022 17:40

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2022 09:57

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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