TJRN - 0801132-49.2020.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

CPF *68.***.*85-87

SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO

CPF *34.***.*67-85

Advogados

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 3354/RN

CPF *68.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ: 08.109.126/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:11

    Publicado Intimação em 04/03/2024.

  • 06/12/2024 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 13/06/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 14:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 03:02

    Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 01:58

    Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 01:55

    Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 12/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 13:19

    Juntada de Alvará recebido

  • 30/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 14:35

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 01/04/2024 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 117809011.

    Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

  • 25/03/2024 16:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/03/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 20:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 20:20

    Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:55

    Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 116149409.

    Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

  • 29/02/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/02/2024 17:28

    Juntada de planilha de cálculos

  • 29/02/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 18:00

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2023 11:39

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO em 03/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:03

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0801132-49.2020.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Analisando os autos, verifico que o Município de Currais Novos/RN, intimado, não opôs impugnação ao cumprimento de sentença, tendo, em verdade, concordado com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 100440767). 2.

    Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente na inicial do cumprimento de sentença, e determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) cumpra-se nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.

    Providências necessárias. 4.

    Publicado diretamente via Sistema PJe.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

    Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) - 1

  • 17/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 07:30

    Outras Decisões

  • 28/06/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 19/05/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:42

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 27/03/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 21/03/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:05

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/03/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO em 02/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 18:10

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:06

    Outras Decisões

  • 10/10/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2022 11:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 20/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 11:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 20/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 07:49

    Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL BEZERRA SILVA CANDIDO em 28/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 15:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2022 21:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 02/05/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 07/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/03/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 07:04

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 11:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Não preenchido# - #Não preenchido# #Não preenchido#)

  • 12/01/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 25/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 12:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 09:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2020 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2020 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 08:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/09/2020 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2020 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 19:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 08:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 15:12

    Outras Decisões

  • 03/06/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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