03/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:45

Recebidos os autos
03/07/2025 10:45

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
03/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:53

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:21

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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