22/11/2024 04:55

Publicado Intimação em 13/05/2024.
22/11/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/06/2024 04:48

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:46

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:37

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:37

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:25

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) APELANTE: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: APELADO: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros Advogado: Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, THIAGO MAHFUZ VEZZI - RN1026-A Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 13 de maio de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
13/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Ré(u)(s): ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, THIAGO MAHFUZ VEZZI - RN1026-A Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - RN1083-A SENTENÇA RELATÓRIO Após o trânsito em julgado do acórdão, a parte promovida depositou a importância de R$ 5.496,26 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reis e vinte e seis centavos), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, a autora requereu na petição de ID 116547283, o levantamento do montante depositado, mediante a expedição de alvará para levantamento e transferência dos valores já depositados, na Conta Bancária: Banco do Brasil, Ag. 3526-2, Conta Poupança: 138505-4, Variação: 51, CPF: *01.***.*92-11, de sua titularidade. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da processo, destaca-se o adimplemento espontâneo da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 526, § 3º do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir o processo, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente processo, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 526, § 3º e 925, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, conforme petição de ID 116547283, observadas as formalidades legais.

A seguir, arquivem-se os autos.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:28

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) APELANTE: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: APELADO: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros Advogado: Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, THIAGO MAHFUZ VEZZI - RN1026-A Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte EXEQUENTE, por seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e comprovante de pagamento juntados pela demandada no ID. 116230863 e seguintes, e, caso concorde, informar nos autos os dados bancários (da parte e do seu defensor), bem como, as quantias pormenorizadas, no sentido de providenciar a transferência dos valores para as respectivas contas, ou requerer o que entender de direito.

Mossoró/RN, 4 de março de 2024.

IRANEIDE DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
04/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Juntada de despacho
31/07/2023 07:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: REU: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros Advogado: Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, THIAGO MAHFUZ VEZZI - RN1026-A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 27 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
27/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2023 08:54

Juntada de termo
27/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:56

Juntada de ato ordinatório
26/07/2023 10:10

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 09:31

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Ré(u)(s): ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, THIAGO MAHFUZ VEZZI - RN1026-A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RN1083-A DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

A sentença de ID 91877358 julgou parcialmente procedente o pedido autoral, condenando as rés BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), devidamente atualizada, além de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos aos honorários advocatícios, na proporção de 50 % para cada uma das partes, sendo, no entanto, rejeitado o pedido autoral de condenação das promovidas ao pagamento de indenização por danos morais.

A demandante interpôs recurso de apelação, relativamente ao pedido de indenização por danos morais.

Os promovidos ofereceram contra razões.

Na data de 09/01/2023, a promovida ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA juntou aos autos um comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 919,65, dizendo tratar-se do cumprimento de sua obrigação (IDs 93636496 e 93636498), Na data de 12/01/2023, o promovido BOMPREÇO SUPERMERCADOS trouxe aos autos um comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 932,18, também dizendo tratar-se do cumprimento de sua obrigação (IDs 94169328, 94169329 e 94169830).

A parte autora requereu o levantamento da quantia de R$ 1.851,83, que corresponde ao somatório dos dois depósitos supra mencionados.

Assim sendo, verifico que ocorreu o cumprimento definitivo da sentença, no que se refere ao dano material no valor de R$ 999,00, devidamente atualizado conforme os parâmetros fixados na sentença, faltando apenas ser feita a liberação do valor, em favor da demandante, para crédito na conta indicada na petição de ID 95567651.

Isto posto, expeça-se, de imediato, o competente alvará, para que os valores referentes aos dois depósitos supra mencionados sejam transferidos para a conta de titularidade da autora, indicada na petição de ID 95567651.

Em seguida, REMETAM-SE os autos ao TJRN, para apreciação do recurso de apelação.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 28 de junho de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
24/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:37

Publicado Intimação em 14/03/2023.
04/04/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
30/03/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:45

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2023 03:11

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:49

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:39

Publicado Sentença em 12/12/2022.
12/12/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 07:25

Conclusos para julgamento
07/05/2021 07:24

Expedição de Certidão.
21/04/2021 01:35

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 01:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:52

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:50

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 12:32

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:36

Expedição de Certidão.
23/03/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 09:15

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 01:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:45

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:14

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 16:14

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:31

Expedição de Certidão.
21/05/2020 11:13

Expedição de Ofício.
15/05/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 11:10

Conclusos para despacho
27/04/2020 11:09

Expedição de Certidão.
30/01/2020 02:11

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 29/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/01/2020 23:59:59.
02/01/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
02/01/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 07:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 10:00

Conclusos para decisão
02/09/2019 05:08

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 28/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 12:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
08/07/2019 11:59

Audiência conciliação realizada para 08/07/2019 10:00.
08/07/2019 09:41

Juntada de Petição de contestação
07/07/2019 20:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 15:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2019 13:47

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 13:39

Expedição de Mandado.
06/05/2019 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 07:30

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 10:00.
30/04/2019 14:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/04/2019 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 07:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 08:35

Conclusos para despacho
18/04/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0806342-09.2019.8.20.5106

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