19/09/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0827895-39.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0827895-39.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos (id. 144151424).

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 12 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
12/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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