03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822744-29.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 2 de setembro de 2025.
25/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Processo: 0822744-29.2023.8.20.5106 APELANTE: MUNICIPIO DE MOSSORO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ APELADO: EMILIANNA LETYCIA CRISTIAN DA COSTA, EMILIANNA LETYCIA CRISTIAN DA COSTA SILVA DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Data da assinatura eletrônica Desembargador Amaury Moura Sobrinho
28/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno
04/07/2025 15:27

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:21

Conhecido o recurso de Município de Mossoró e não-provido
05/06/2025 16:12

Recebidos os autos
05/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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