TJRN - 0818870-80.2016.8.20.5106
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 18/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 01:48
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 01:31
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0818870-80.2016.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NERIANNY KARLA AMARAL SILVA, FRANCISCA ALDEIZA PEREIRA DA SILVA, LUCAS ALESSIO ANUNCIADO SILVA, LUIS EDUARDO ANUNCIADO SILVA INVENTARIADO: LUSARDO ANUNCIADO SILVA DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de dez dias em relação a petição de ID 139117701.
Após, voltem-me conclusos para deliberações a respeito da apresentação do plano de partilha.
P.I.
MOSSORÓ/RN, 29 de julho de 2025.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/09/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 21:53
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 09:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/12/2024 09:07
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/12/2024 08:30 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
03/12/2024 18:58
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
03/12/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
04/09/2024 07:22
Juntada de Petição de comunicações
-
03/09/2024 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/09/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:14
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/12/2024 08:30 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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22/08/2024 13:04
Juntada de Petição de comunicações
-
22/08/2024 13:02
Recebidos os autos.
-
22/08/2024 13:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
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22/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 16:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/04/2024 05:37
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 18/04/2024 23:59.
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18/04/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 03:15
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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15/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
15/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0818870-80.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NERIANNY KARLA AMARAL SILVA, FRANCISCA ALDEIZA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - RN0011198A Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - RN0009016A INVENTARIADO: LUSARDO ANUNCIADO SILVA D E S P A C H O Vistos etc.
Defiro o pedido formulado na petição de ID. 109240538 - págs. 199/200, autorizando a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD após a homologação da partilha.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se em relação a estimativa de valor dos bens apresentada pela Fazenda Pública Estadual (ID. 86551042 - págs. 184), bem como sobre a possibilidade de conversão do feito ao rito de Arrolamento Comum ou Sumário.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 5 de fevereiro de 2024.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
13/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 16:17
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 16:17
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 10:30
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 10:30
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 25/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 07:24
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0818870-80.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NERIANNY KARLA AMARAL SILVA, FRANCISCA ALDEIZA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - RN0011198A Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - RN0009016A INVENTARIADO: LUSARDO ANUNCIADO SILVA D E S P A C H O Vistos etc.
Defiro o pedido ID 103478619, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada aos autos o comprovante do pagamento do ITCD, cumprindo integralmente o Despacho ID 93631327.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
18/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 17:15
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
21/06/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0818870-80.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NERIANNY KARLA AMARAL SILVA, FRANCISCA ALDEIZA PEREIRA DA SILVA Advogados : LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RN 8417, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - OAB/RN 11198 Advogado : PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - OAB/RN 9016 INVENTARIADO: LUSARDO ANUNCIADO SILVA D E S P A C H O Vistos etc.
Defiro o pedido de dilação processual, contido na petição ID nº 96663404, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento integral do despacho ID nº 93631327.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 17 de maio de 2023.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
15/06/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 23:11
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
27/02/2023 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
30/01/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 00:04
Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 13/10/2022 23:59.
-
12/09/2022 20:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2022 00:02
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
03/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2022 05:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 05:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 04:15
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 19/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 04:15
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 19/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 22:50
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 12:14
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
23/05/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 08:10
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 10:02
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 10/02/2022 23:59.
-
21/01/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 09:13
Juntada de termo
-
08/10/2021 09:09
Juntada de termo
-
01/09/2021 14:08
Juntada de Ofício
-
18/08/2021 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 07:18
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 14:28
Juntada de termo
-
13/01/2021 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/12/2020 17:48
Juntada de termo
-
03/12/2020 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 12:54
Juntada de ato ordinatório
-
01/12/2020 15:35
Juntada de termo
-
26/11/2020 09:46
Exclusão de Movimento
-
26/11/2020 09:45
Juntada de termo
-
26/11/2020 09:38
Juntada de Ofício
-
26/11/2020 09:27
Juntada de Ofício
-
26/11/2020 02:14
Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 02:14
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 02:14
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 25/11/2020 23:59:59.
-
25/10/2020 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2020 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2020 18:14
Outras Decisões
-
17/08/2020 18:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 06:56
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 07:36
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:36
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 07:36
Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 12:46
Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 12:30
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 22/05/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 12:04
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 15:44
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 10:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 11:10
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2019 16:50
Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 16:50
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 10/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 16:50
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 10/09/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2019 13:29
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 12:18
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2019 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2018 00:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
31/10/2017 14:26
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2017 14:25
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2017 14:23
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2017 14:21
Juntada de aviso de recebimento
-
18/09/2017 09:40
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2017 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2017 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2017 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2017 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2017 14:33
Juntada de Certidão
-
24/01/2017 12:46
Juntada de Petição de documento de identificação
-
24/01/2017 12:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/01/2017 12:45
Juntada de Petição de procuração
-
24/01/2017 12:44
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2017 12:44
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2017 12:13
Juntada de Certidão
-
23/01/2017 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2016 00:22
Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 23/11/2016 23:59:59.
-
24/11/2016 00:22
Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 23/11/2016 23:59:59.
-
25/10/2016 18:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2016 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2016 18:16
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 12:31
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2016 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2016 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2016 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2016 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2016 17:20
Conclusos para despacho
-
28/09/2016 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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