TJRN - 0800269-69.2025.8.20.5119
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 01:16
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 0800269-69.2025.8.20.5119 Partes: HELOISA CORTES DESPACHO Verifica-se que os autores propuseram a presente ação de retificação de registro civil, com fundamento no artigo 109 da Lei n 6.015/73, visando à correção deº divergência nominal em registros da falecida Francisca Raimunda, também identificada como Francisca Leiros.
Nos termos do § 5 do referido artigo, é facultado ao interessado propor aº ação no foro de seu domicílio, ainda que diverso daquele onde se localize o cartório responsável pelo assento a ser retificado.
Todavia, não consta nos autos comprovante de residência dos autores, documento essencial para aferir a regularidade da competência territorial invocada.
Diante disso, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos comprovante de residência atualizado, sob pena de eventual remessa dos autos à comarca competente.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
LAJES/RN, data registrada no sistema GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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