STJ - 0843641-83.2015.8.20.5001

22/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1177229/2023 - EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177229 - EDcl no AgInt no REsp 2086931 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de BOSSA NOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177229/2023 - EDcl no AgIn

06/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177229/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2086931/RN

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 15/02/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1177229/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1177229/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1177229/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177229/2023

04/12/2023 16:23

Protocolizada Petição 1177229/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

29/11/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 820572/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820572 - AgInt no REsp 2086931 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOSSA NOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00820572/2023 - AgInt no REs

14/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820572/2023 - AgInt no REsp 2086931/RN

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 820572/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820572/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820572/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820572/2023

21/08/2023 17:49

Protocolizada Petição 820572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 11:40

Não conhecido o recurso de BOSSA NOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

01/08/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/07/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE