TJRN - 0100047-58.2011.8.20.0003
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100047-58.2011.8.20.0003 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADA: MICHELE CRISTIANE DA SILVA PEDROSA DESPACHO Vistos, etc.
Dando continuidade ao feito, designo Audiência para o dia 16 de outubro de 2025, às 14h00, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.
Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.
Atentando-se para tanto, aos Mandados, para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 11 de março de 2025.
Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100047-58.2011.8.20.0003 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADA: MICHELE CRISTIANE DA SILVA PEDROSA DESPACHO Vistos, etc.
Dando continuidade ao feito, designo Audiência para o dia 16 de outubro de 2025, às 14h00, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.
Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.
Atentando-se para tanto, aos Mandados, para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 11 de março de 2025.
Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/05/2024 09:31
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 11:23
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
28/01/2024 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2024 08:01
Juntada de diligência
-
03/01/2024 18:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2024 18:36
Juntada de diligência
-
03/01/2024 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2024 14:26
Juntada de diligência
-
13/11/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 12:41
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 12:28
Juntada de denúncia
-
02/10/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 13:36
Decorrido prazo de Ministério Público em 19/06/2023.
-
20/06/2023 15:30
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 19/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 03:15
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 03:15
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/06/2023 23:59.
-
10/05/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:34
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 08/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:03
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 07:18
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 11:00
Digitalizado PJE
-
14/10/2022 10:59
Recebidos os autos
-
15/09/2022 11:50
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
15/09/2022 11:50
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/09/2022 11:50
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/11/2020 02:20
Mero expediente
-
15/10/2020 02:30
Expedição de Mandado
-
02/07/2020 11:41
Concluso para despacho
-
02/07/2020 11:40
Juntada de Parecer Ministerial
-
02/07/2020 01:17
Mero expediente
-
22/04/2019 02:16
Despacho Proferido em Correição
-
09/11/2018 11:56
Recebidos os autos do Magistrado
-
09/11/2018 11:56
Recebidos os autos do Magistrado
-
08/11/2018 01:27
Mero expediente
-
22/10/2018 10:22
Concluso para despacho
-
22/10/2018 10:20
Expedição de termo
-
18/10/2018 11:12
Redistribuição por direcionamento
-
11/10/2018 02:22
Despacho Proferido em Correição
-
22/03/2018 02:22
Despacho Proferido em Correição
-
20/03/2018 10:38
Certidão expedida/exarada
-
05/12/2017 10:10
Redistribuição por direcionamento
-
24/10/2017 11:04
Certidão expedida/exarada
-
26/07/2017 02:44
Mero expediente
-
28/06/2016 10:15
Despacho Proferido em Correição
-
23/06/2016 10:21
Certidão expedida/exarada
-
27/05/2016 11:24
Juntada de Ofício
-
09/05/2016 11:50
Expedição de Mandado
-
09/05/2016 08:42
Expedição de ofício
-
06/05/2016 09:27
Expedição de ofício
-
06/05/2016 09:15
Certidão expedida/exarada
-
23/11/2015 11:51
Despacho Proferido em Correição
-
09/11/2015 02:18
Certidão expedida/exarada
-
05/11/2015 08:36
Juntada de mandado
-
22/10/2015 10:47
Expedição de ofício
-
25/09/2015 12:12
Expedição de Carta precatória
-
25/09/2015 12:06
Expedição de Mandado
-
03/06/2015 09:08
Juntada de mandado
-
29/04/2015 10:22
Expedição de Mandado
-
02/04/2015 09:44
Certidão expedida/exarada
-
27/11/2014 04:18
Despacho Proferido em Correição
-
18/11/2014 01:04
Certidão expedida/exarada
-
30/06/2014 01:36
Certidão expedida/exarada
-
28/11/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
17/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
12/03/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
15/01/2013 12:00
Juntada de mandado
-
12/12/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
05/12/2012 12:00
Juntada de Ofício
-
05/12/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2012 12:00
Ofício
-
28/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
23/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
19/11/2012 12:00
Ofício
-
30/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
29/10/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
25/10/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2012 12:00
Requisição de Informações
-
05/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
05/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
05/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
05/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
04/10/2012 12:00
Expedição de ofício
-
25/09/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
31/05/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
30/01/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
26/10/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
23/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
19/09/2011 12:00
Expedição de ofício
-
19/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2011 12:00
Processo Suspenso
-
16/09/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
16/09/2011 12:00
Recebimento
-
16/09/2011 12:00
Réu revel citado por edital
-
16/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2011 12:00
Concluso para decisão
-
13/09/2011 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
17/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
16/08/2011 12:00
Expedição de edital
-
16/08/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2011 12:00
Mero expediente
-
16/08/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
06/06/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
31/05/2011 12:00
Recebimento
-
25/05/2011 12:00
Expedição de Carta precatória
-
24/05/2011 12:00
Expedição de Carta precatória
-
24/05/2011 12:00
Expedição de ofício
-
24/05/2011 12:00
Expedição de ofício
-
24/05/2011 12:00
Mudança de Classe Processual
-
24/05/2011 12:00
Mudança de Classe Processual
-
24/05/2011 12:00
Denúncia
-
23/05/2011 12:00
Concluso para despacho
-
23/05/2011 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
02/05/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
02/05/2011 12:00
Reativação do Processo Cancelado
-
16/03/2011 12:00
Processo cancelado
-
15/03/2011 12:00
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
15/03/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2011
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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