21/08/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:53

Juntada de devolução de mandado
31/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 06:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 30/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801846-86.2024.8.20.5129 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KALIANA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por KALIANA SILVA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Cuida-se de Mandado de Segurança movido por KALIANA SILVA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Sentença no id 138356389 determinando: (…) Isto posto, demonstrada ofensa a direito líquido e certo do impetrante, com fundamento no art. 37, I a IV da CF, julgo procedente o pedido do impetrante para fins de determinar a autoridade impetrada que proceda a convocação de KALIANA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de técnico de laboratório. (…) Certidão no Num. 143635276 de trânsito em julgado da sentença de Num. 138356389.

A parte autora no Num. 143385485 requer execução de sentença É o relatório.

Decido.

Intime-se o executado para que no prazo de 30 dias comprove o cumprimento da sentença na forma do art. 536 do CPC.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 1 de junho de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:27

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 17:27

Juntada de diligência
27/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de parecer
03/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:25

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:04

Outras Decisões
16/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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