TJRN - 0001860-88.2011.8.20.0108
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0001860-88.2011.8.20.0108 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLUCE MELQUIADES DE SOUZA, ERBELIS GAMA DE SOUZA, EVERTON GAMA DE SOUZA, EMERSON DHONATHAN GAMA DE SOUZA, AMANDA VIRGINIA MEDEIROS DE ALMEIDA, COSMO DE SOUZA, DAMIAO DE SOUZA, JESSICA VITORIA MENESES GAMA, ERICA LAURA XAVIER GAMA, KAIK GABRIEL XAVIER GAMA INVENTARIADO: EDIVAM GAMA DE SOUZA DESPACHO
Vistos.
Intime-se novamente a inventariante, através de seu CAUSÍDICO e PESSOALMENTE, para que cumpra a determinação de ID 114037422, cientificando-a que, em caso de inércia, será desconstituída do cargo de inventariante, por força do disposto no art. 622, I, do CPC.
No mesmo prazo, deverá a inventariante juntar aos autos, também sob pena de desconstituição do cargo de inventariante: i) certidões negativas atualizadas de tributos federais, estaduais e municipais em nome do(a) inventariado(a), para verificação se há débito tributário. (art. 192, CTB); ii) informação extraída da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, dando conta da existência (ou não) de testamento deixado pelo(a) falecido(a) em serventia extrajudicial (art. 8º, do Provimento nº 18/2012-CNJ e art. 549, Código de Normas da CGJ/TJRN).
Por fim, à Secretaria para intimar a Fazenda Pública Municipal, conforme já determinado por este Juízo, bem como intimar a Procuradoria da Fazenda Nacional, em observância à petição de ID 111335339, para se manifestarem sobre as primeiras declarações.
Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos.
P.I.
Cumpra-se.
MARTINS/RN, data do sistema SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/05/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 05:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINS em 25/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 20:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/01/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 01:17
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 01:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/06/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 16:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/02/2020 12:03
Recebidos os autos
-
18/02/2020 12:02
Digitalizado PJE
-
18/02/2020 12:02
Digitalizado PJE
-
22/01/2020 10:32
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
22/01/2020 10:32
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
22/01/2020 10:28
Recebidos os autos do Magistrado
-
22/01/2020 10:28
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/12/2019 09:41
Concluso para despacho
-
06/12/2019 09:41
Concluso para despacho
-
06/12/2019 09:24
Juntada de AR
-
06/12/2019 09:24
Juntada de AR
-
05/12/2019 09:23
Mero expediente
-
05/12/2019 09:23
Mero expediente
-
05/12/2019 05:10
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/12/2019 05:10
Recebidos os autos do Magistrado
-
17/10/2019 12:55
Mandado
-
17/10/2019 12:55
Mandado
-
25/09/2019 10:54
Expedição de termo
-
25/09/2019 10:54
Expedição de termo
-
25/09/2019 04:33
Concluso para despacho
-
25/09/2019 04:33
Concluso para despacho
-
25/09/2019 04:22
Expedição de termo
-
25/09/2019 04:22
Expedição de termo
-
25/09/2019 04:21
Juntada de AR
-
25/09/2019 04:21
Juntada de AR
-
17/09/2019 11:52
Petição
-
17/09/2019 11:52
Petição
-
12/09/2019 04:53
Petição
-
12/09/2019 04:53
Petição
-
10/09/2019 02:43
Documento
-
10/09/2019 02:43
Documento
-
09/09/2019 09:34
Juntada de mandado
-
09/09/2019 09:34
Juntada de mandado
-
06/09/2019 01:46
Certidão de Oficial Expedida
-
06/09/2019 01:46
Certidão de Oficial Expedida
-
06/09/2019 01:07
Certidão de Oficial Expedida
-
06/09/2019 01:07
Certidão de Oficial Expedida
-
28/08/2019 09:26
Juntada de mandado
-
28/08/2019 09:26
Juntada de mandado
-
14/08/2019 04:53
Expedição de carta de citação
-
14/08/2019 04:53
Expedição de carta de citação
-
14/08/2019 04:53
Expedição de carta de citação
-
14/08/2019 04:53
Expedição de carta de citação
-
14/08/2019 04:50
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:50
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:49
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:49
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:46
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:46
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:39
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:39
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:39
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 04:39
Expedição de Mandado
-
12/11/2018 02:09
Despacho Proferido em Correição
-
12/11/2018 02:09
Despacho Proferido em Correição
-
18/10/2017 11:46
Expedição de termo
-
18/10/2017 11:46
Expedição de termo
-
18/10/2017 03:25
Despacho Proferido em Correição
-
18/10/2017 03:25
Despacho Proferido em Correição
-
03/05/2017 09:15
Recebimento
-
03/05/2017 09:15
Recebimento
-
28/04/2017 09:47
Mero expediente
-
28/04/2017 09:47
Mero expediente
-
01/09/2015 03:27
Concluso para despacho
-
01/09/2015 03:27
Concluso para despacho
-
01/09/2015 02:25
Expedição de termo
-
01/09/2015 02:25
Expedição de termo
-
31/08/2015 10:33
Petição
-
31/08/2015 10:33
Petição
-
20/08/2015 12:41
Documento
-
20/08/2015 12:41
Documento
-
19/08/2015 02:22
Expedição de termo
-
19/08/2015 02:22
Expedição de termo
-
31/07/2015 10:07
Expedição de Carta precatória
-
31/07/2015 10:07
Expedição de Carta precatória
-
21/05/2015 02:38
Decurso de Prazo
-
21/05/2015 02:38
Decurso de Prazo
-
18/12/2014 08:14
Juntada de AR
-
18/12/2014 08:14
Juntada de AR
-
22/10/2014 11:49
Expedição de carta de intimação
-
22/10/2014 11:49
Expedição de carta de intimação
-
22/10/2014 11:18
Recebimento
-
22/10/2014 11:18
Recebimento
-
15/10/2014 10:24
Mero expediente
-
15/10/2014 10:24
Mero expediente
-
14/10/2014 10:59
Concluso para despacho
-
14/10/2014 10:59
Concluso para despacho
-
14/10/2014 10:58
Expedição de termo
-
14/10/2014 10:58
Expedição de termo
-
04/09/2014 02:26
Expedição de termo
-
04/09/2014 02:26
Expedição de termo
-
04/09/2014 02:19
Recebimento
-
04/09/2014 02:19
Recebimento
-
04/08/2014 04:25
Relação encaminhada ao DJE
-
04/08/2014 04:25
Relação encaminhada ao DJE
-
30/05/2014 02:31
Remetidos os Autos ao Advogado
-
30/05/2014 02:31
Remetidos os Autos ao Advogado
-
30/05/2014 02:30
Recebimento
-
30/05/2014 02:30
Recebimento
-
29/05/2014 02:09
Concluso para despacho
-
29/05/2014 02:09
Concluso para despacho
-
29/05/2014 01:31
Expedição de termo
-
29/05/2014 01:31
Expedição de termo
-
27/05/2014 05:38
Certidão expedida/exarada
-
27/05/2014 05:38
Certidão expedida/exarada
-
30/04/2014 10:01
Termo Expedido
-
30/04/2014 10:01
Termo Expedido
-
03/04/2014 02:46
Juntada de carta precatória
-
03/04/2014 02:46
Juntada de carta precatória
-
20/03/2014 08:35
Expedição de termo
-
20/03/2014 08:35
Expedição de termo
-
11/03/2014 11:05
Expedição de Carta precatória
-
11/03/2014 11:05
Expedição de Carta precatória
-
10/03/2014 10:51
Mero expediente
-
10/03/2014 10:51
Mero expediente
-
10/03/2014 10:49
Recebimento
-
10/03/2014 10:49
Recebimento
-
24/02/2014 10:21
Mero expediente
-
24/02/2014 10:21
Mero expediente
-
19/02/2014 11:16
Decurso de Prazo
-
19/02/2014 11:16
Decurso de Prazo
-
19/02/2014 02:07
Concluso para despacho
-
19/02/2014 02:07
Concluso para despacho
-
17/12/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
17/12/2013 12:00
Publicação
-
17/12/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
17/12/2013 12:00
Publicação
-
16/12/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
16/12/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
14/04/2013 12:00
Expedição de Carta precatória
-
14/04/2013 12:00
Expedição de Carta precatória
-
11/04/2013 12:00
Recebimento
-
11/04/2013 12:00
Recebimento
-
29/01/2013 12:00
Concluso para despacho
-
29/01/2013 12:00
Concluso para despacho
-
28/01/2013 12:00
Concluso para despacho
-
28/01/2013 12:00
Concluso para despacho
-
16/01/2013 12:00
Redistribuição por sorteio
-
16/01/2013 12:00
Redistribuição de Processo - Saida
-
16/01/2013 12:00
Recebimento do Processo de outro Foro
-
16/01/2013 12:00
Redistribuição por sorteio
-
16/01/2013 12:00
Redistribuição de Processo - Saida
-
16/01/2013 12:00
Recebimento do Processo de outro Foro
-
18/09/2012 12:00
Encaminhamento de Processso a outro Foro
-
18/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
18/09/2012 12:00
Encaminhamento de Processso a outro Foro
-
18/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
22/08/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
22/08/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
21/08/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
21/08/2012 12:00
Publicação
-
21/08/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
21/08/2012 12:00
Publicação
-
09/08/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
09/08/2012 12:00
Recebimento
-
09/08/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
09/08/2012 12:00
Recebimento
-
08/08/2012 12:00
Decisão Proferida
-
08/08/2012 12:00
Decisão Proferida
-
19/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
19/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
16/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
25/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
25/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
24/08/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
24/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
24/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2011 12:00
Recebimento
-
22/08/2011 12:00
Recebimento
-
17/08/2011 12:00
Mero expediente
-
17/08/2011 12:00
Mero expediente
-
17/08/2011 12:00
Mero expediente
-
17/08/2011 12:00
Mero expediente
-
16/08/2011 12:00
Concluso para despacho
-
16/08/2011 12:00
Distribuído por sorteio
-
16/08/2011 12:00
Concluso para despacho
-
16/08/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2011
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804432-34.2025.8.20.5106
Clecio Andre Alves da Silva Maia
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2025 09:21
Processo nº 0804432-34.2025.8.20.5106
Clecio Andre Alves da Silva Maia
Universidade do Estado do Rio Grande do ...
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2025 11:33
Processo nº 0805530-54.2025.8.20.5106
Maria Linda Dantas de Sousa
Elionaldo Dantas de Oliveira
Advogado: Lucas Negreiros Pessoa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/03/2025 15:55
Processo nº 0804746-97.2022.8.20.5101
Nilton Oliveira de Medeiros
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Samara Maria Brito de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/09/2022 10:01
Processo nº 0812195-13.2025.8.20.5001
Francisco Gilberto dos Anjos da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Andre Martins Galhardo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/02/2025 19:11