04/02/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 01:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 08:51

Juntada de Alvará recebido
16/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:13

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800233-89.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há divergência entre as partes acerca do quantum devido.

Analisando-se os autos, entendo que assiste razão ao impugnante, uma vez que apresentou os cálculos em conformidade com a sentença e o acórdão, computando devidamente os juros e a correção, bem como compensando os valores recebidos pelo exequente.

Diante de todo o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo executado, fixando o valor devido em R$ 24.547,36.

Expeça-se alvará em favor do autor e seu advogado.

Indefiro o pedido de condenação do exequente a restituir o prêmio do seguro garantia contratado pelo executado, uma vez que sua contratação foi opção sua.

Ademais, não há que se falar em litigância de má-fé do exequente, uma vez que não preenchidos os requisitos legais.

Custas e honorários pelo exequente, estes fixados em 10% sobre o excesso da execução, suspensas referidas verbas em razão da gratuidade.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:22

Publicado Sentença em 20/02/2024.
07/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 08:40

Publicado Intimação em 07/08/2024.
04/12/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/11/2024 21:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
24/11/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
24/11/2024 09:49

Publicado Sentença em 20/02/2024.
24/11/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
08/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800233-89.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE OZEAS SANTIAGO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à impugnação.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
05/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 04:40

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0800233-89.2022.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE OZEAS SANTIAGO Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação.

Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Conclusos após.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Recebidos os autos
24/06/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
18/03/2024 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:50

Juntada de Petição de apelação
09/03/2024 02:05

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:24

Juntada de documento de comprovação
27/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 18:56

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial
15/09/2023 05:28

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:22

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 09:57

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:14

Nomeado perito
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 05:39

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/03/2023 19:52

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 04:19

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:36

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:35

Juntada de Ofício
04/11/2022 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 16:46

Juntada de Ofício
08/10/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/09/2022 23:59.
12/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 20:24

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 05:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 19:23

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2022 16:04

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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