25/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALVANETE COSTA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0851212-56.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA MARTINS DE CARVALHO RÉU: BANCO SANTANDER S E N T E N Ç A No curso do processo, antes mesmo do recebimento da exordial, a parte autora, através de patrono constituído com os poderes especiais para desistir, peticionou requerendo a desistência da ação (Id. 156013951).

Relatei.

Decido.

O presente pedido de desistência encontra amparo legal no artigo 485, inciso VIII, e parágrafo 4º , do CPC, devendo ser homologado, independentemente da intimação da parte ré sobre a concordância do pedido, uma vez que inexistiu a formação do contraditório.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito.

Tendo em vista que a desistência se deu antes da citação, a parte autora responderá somente pelas custas processuais já adiantadas, mas não por honorários advocatícios, conforme disposto no caput do artigo 90 do CPC.

Porém, a exigibilidade da condenação ficará suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita que passo a deferir (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, voltem conclusos para juízo de retratação (art. 485, §7º, CPC).

Após o trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova conclusão, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

P.R.

I.

NATAL/RN, 30 de junho de 2025 THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:26

Extinto o processo por desistência
28/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
28/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829157-24.2024.8.20.5106

Cicero Pereira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Jordao Candido de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/12/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0806109-17.2025.8.20.5004

Ivano Palladino

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0807175-32.2025.8.20.5004

P. H. T. B. Fagundes - Pet Universo LTDA

Gabrielly da Silva Oliveira

Advogado: Ana Gabriela Alves Nunes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0810987-82.2025.8.20.5004

Klleidison Wanduir Silva Honorio

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Aloizio Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0821979-14.2025.8.20.5001

Josyene Kaline Martins Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/04/2025 15:49

Exibir Processo