23/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo nº: 0800458-82.2024.8.20.5151 Parte autora: MPRN Parte ré: DANILO DE SOUZA CARDOSO Data: 18 de setembro de 2025.

Horário: 14:00 horas.

No dia 18/09/2025, às 14h, na Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte/RN, presente o Dr.

Pablo de Oliveira Santos, Juiz de Direito, o Dr.

Roger de Melo Rodrigues, Promotor de Justiça, constatou-se, ainda, PRESENTE o Advogado(s) Dr.

Di'angelis Ribeiro de Albuquerque, presente a parte acusada acima indicada.

Na data e horário acima registrados, apregoadas as partes, o MM Juiz, em observância ao devido processo legal, informou aos presentes sobre a utilização do registro audiovisual e advertiu acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz procedeu à leitura da denúncia, e, ato contínuo, à oitiva da(s) testemunhas/declarante(s) arroladas pelo Ministério Público JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, conforme mídias em anexo.

Não houve testemunhas arroladas pela Defesa.

Em seguida, passou-se ao INTERROGATÓRIO do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos da mídia em anexo, momento em que o MM.

Juiz informou ao(s) réu(s) do direito constitucional de permanecer(em) em silêncio, sem que isso lhe importe em confissão ou prejuízo, oportunizando a este, antes de sua realização, o direito de entrevista reservada com o seu Defensor.

Indagadas as partes sobre diligências complementares, nada requereram.

Ato contínuo, o representante do Ministério Público e da Defesa Técnica apresentaram as alegações finais orais, na forma das mídias em anexo.

Por fim, passou o MM.

Juiz a DELIBERAR nos seguintes termos: Dando prosseguimento à marcha processual, à Secretaria, voltem os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

Despacho publicado em audiência.

Partes intimadas em audiência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz determinou o encerramento da audiência e a lavratura do presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por este magistrado.

De tudo, cientes e concordes os presentes.

Eu, Pablo de Oliveira Santos, Juiz de Direito, digitei este termo.

São Bento do Norte/RN, data supra.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito
19/09/2025 11:50

Conclusos para julgamento
19/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/09/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
18/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte.
18/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.:0800458-82.2024.8.20.5151 AUTOR: 90ª Delegacia de Polícia Civil São Bento do Norte/RN e outros RÉU: DANILO DE SOUZA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Ato Judicial retro, APRAZO a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 18/09/2025 14:00 .

Segue link e QR Code para acesso ao ato: https://lnk.tjrn.jus.br/q5rkq OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos ser indispensável o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA ÚNICA, situada na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP: 59590-000, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SÃO BENTO DO NORTE, 8 de julho de 2025 VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 09:01

Expedição de Ofício.
08/07/2025 08:59

Expedição de Mandado.
08/07/2025 08:59

Expedição de Mandado.
08/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:56

Juntada de intimação
08/07/2025 08:54

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/09/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
30/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 02/04/2025 23:59.
23/03/2025 16:29

Outras Decisões
21/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:48

Juntada de Petição de procuração
11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:37

Decorrido prazo de DANILO DE SOUZA CARDOSO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:18

Decorrido prazo de DANILO DE SOUZA CARDOSO em 30/01/2025 23:59.
12/01/2025 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 22:54

Juntada de diligência
10/12/2024 16:53

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/11/2024 12:34

Recebida a denúncia contra DANILO DE SOUZA CARDOSO, conhecido por "Abana Rabo"
04/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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