09/09/2025 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/09/2025 07:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:13

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0853617-70.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a manifestação juntada nos autos(ID 150022655), defiro o pedido de exclusão da parte exequente FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA LOBATO - CPF: *21.***.*66-87 do rol de exequentes, revogando os valores que foram homologados em sentença sob ID 128380134 referente apenas à exequente mencionada, mantendo-se os demais termos da sentença inalterados.

Outrossim, encaminho os autos à SERPREC para expedição dos requisitórios. À Secretaria para as devidas alterações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
11/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:11

Outras Decisões
25/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 07:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:20

Recebidos os autos
03/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição de extinção
03/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
03/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:16

Recebidos os autos
21/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/10/2024 13:26

Transitado em Julgado em 08/10/2024
10/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:39

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:08

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 10:55

Outras Decisões
17/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 04:03

Juntada de Petição de petição incidental
19/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 16:44

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848587-49.2025.8.20.5001

Ana Lucia Horacio de Souza

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0810252-49.2025.8.20.5004

Robson da Silva Oliveira

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0810252-49.2025.8.20.5004

Robson da Silva Oliveira

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0804922-36.2024.8.20.5124

Erivan Gino dos Santos

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Thales Marques da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0847806-27.2025.8.20.5001

Samuel Alves Cardoso

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 17:53

Exibir Processo