29/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0802078-51.2025.8.20.5101 AUTOR(A): FRANCILEIDE DANTAS DE ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito
27/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:03

Juntada de ato ordinatório
06/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802078-51.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: FRANCILEIDE DANTAS DE ARAUJO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 1 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 23:01

Juntada de diligência
14/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:12

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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