19/09/2025 12:48

Juntada de termo
15/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:29

Juntada de Petição de razões finais
30/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.
30/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0100786-95.2015.8.20.0001 Apelante: Ricardo Bruno do Ó Rocha Advogado: Francisco Lourenço Júnior (OAB/RN 5.011) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria para retificar a autuação conforme o cabeçalho. 2.

Na sequência, determino a intimação do apelante, Ricardo Bruno do Ó Rocha, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 3.

Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 4.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO DO O ROCHA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO DO O ROCHA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0100786-95.2015.8.20.0001 Apelante: Ricardo Bruno do Ó Rocha Advogado: Francisco Lourenço Júnior (OAB/RN 5.011) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria para retificar a autuação conforme o cabeçalho. 2.

Na sequência, determino a intimação do apelante, Ricardo Bruno do Ó Rocha, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 3.

Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 4.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
31/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Juntada de termo
30/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:34

Recebidos os autos
25/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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