08/09/2025 17:23

Expedição de Ofício.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
16/07/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PARTE EXEQUENTE: ONEIDE FREIRE BARBOSA e outros (20) PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença no qual, após expedição dos instrumentos precatórios, a parte exequente OTILIO ALVES DE LIMA atravessou petição manifestando sua renúncia ao valor excedente para que seu pagamento seja realizado por meio de RPV. É o que importa relatar.

Conforme declaração de id 154894867, homologo o pedido de renúncia do excedente e determino a expedição de RPV em favor da parte exequente, observado o limite de 20 salários-mínimos para a Fazenda Pública Estadual. À Secretaria para oficiar a Divisão de Precatórios requerendo o cancelamento do ORE.

Em seguida, à SERPREC para adoção das medidas necessárias ao impulsionamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema Artur Cortez Bonifácio Juiz de Direito
14/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:59

Outras Decisões
08/07/2025 17:12

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:22

Recebidos os autos
08/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
19/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/07/2024 13:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/07/2024 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 11:27

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/02/2024 09:23

Transitado em Julgado em 09/02/2024
11/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2024 23:59.
28/11/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:40

Outras Decisões
15/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:40

Outras Decisões
28/09/2022 10:54

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 22:17

Outras Decisões
10/05/2022 21:04

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:22

Conclusos para despacho
11/08/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 06:13

Conclusos para decisão
26/02/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 16:41

Conclusos para despacho
14/11/2020 16:38

Juntada de Certidão
15/06/2020 22:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 21:26

Conclusos para julgamento
20/05/2020 21:26

Expedição de Certidão.
04/03/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:06

Conclusos para despacho
02/05/2018 21:50

Juntada de Petição de planilha de cálculos
02/05/2018 21:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2018 21:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2018 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 11:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 10:36

Concedida a Medida Liminar
08/05/2017 09:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2016 16:40

Conclusos para despacho
02/02/2016 14:56

Juntada de Petição de petição
12/01/2016 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2016 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2016 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2015 12:05

Conclusos para despacho
28/07/2015 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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