31/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:29

Audiência Conciliação - Marcação Manual cancelada conduzida por 28/07/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
16/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801606-72.2025.8.20.5126 Parte autora: ERICKSON DA ROCHA SILVA Parte requerida: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de composição firmada entre as partes.

Compulsando os autos, observa-se que o referido ajuste se encontra dentro dos parâmetros legais, impondo-se a sua homologação, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Havendo depósito, expeça-se alvará em favor do advogado da parte, considerando a autorização expressa de ID 155729331, intimando-o para recebê-los.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:12

Homologada a Transação
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ERICKSON DA ROCHA SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 14:49

Juntada de diligência
25/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:06

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 28/07/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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