14/08/2025 10:08

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:08

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:06

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:34

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/08/2025 10:00 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/08/2025 10:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 10:00, 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
05/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Processo: 0812587-50.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor(a): EUDIMAR ALVES PEREIRA Réu: Município de Natal C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos mídia de audiência de instrução e julgamento, com nova designação de data e horário para 07/08/2025 às 10h, a se realizar no link copiando o endereço a seguir e colando no navegador: https://lnk.tjrn.jus.br/udinciasdeinstruoejulgamento4atal.

Natal/RN, 31 de julho de 2025 THUANNY TALYNNE GOMES DA SILVA Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2025 12:22

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/08/2025 10:00 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:42

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 31/07/2025 11:00 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
31/07/2025 11:42

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 11:00, 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
31/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0812587-50.2025.8.20.5001 REQUERENTE: EUDIMAR ALVES PEREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Audiência híbrida mantida.

Intimem-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 17:17

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:12

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:16

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 31/07/2025 11:00 em/para 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/03/2025 15:04

Outras Decisões
13/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
02/03/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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