TJRN - 0000787-42.2011.8.20.0121

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BRUNO ARAUJO

PLINIO TAVARES DE MIRANDA

Advogados

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO

OAB: 18191/RN

CPF *10.***.*86-39

FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO

OAB: 24344/PE

CPF *94.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE MACAIBA

4ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 04ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 10:32

    Juntada de intimação

  • 22/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 10:28

    Juntada de despacho

  • 18/07/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2023 06:45

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO em 10/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 22:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO em 24/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 02/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 05:57

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 07:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:43

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 20:43

    Decorrido prazo de FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2022 22:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/05/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:33

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 06:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 12:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2022 12:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/04/2021 11:24

    Digitalizado PJE

  • 29/04/2021 11:13

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 09:14

    Certidão expedida/exarada

  • 25/04/2019 05:09

    Arquivado Definitivamente - Mandado de Prisão Expedido

  • 24/01/2019 11:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/01/2019 11:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/01/2019 11:09

    Preventiva

  • 19/09/2018 11:59

    Concluso para despacho

  • 19/09/2018 11:46

    Expedição de termo

  • 19/09/2018 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/09/2018 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2018 02:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/08/2018 02:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/08/2018 02:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/08/2018 04:33

    Mero expediente

  • 10/05/2018 08:39

    Concluso para despacho

  • 10/05/2018 08:38

    Juntada de carta precatória

  • 06/11/2017 01:02

    Redistribuição por direcionamento

  • 15/02/2017 10:52

    Juntada de carta precatória

  • 07/11/2016 01:46

    Recebimento

  • 31/10/2016 02:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/10/2016 08:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2016 10:10

    Recebimento

  • 20/10/2016 03:58

    Expedição de Carta precatória

  • 20/10/2016 03:56

    Expedição de Carta precatória

  • 20/10/2016 03:35

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/10/2016 04:42

    Sentença penal condenatória/absolutória

  • 18/06/2014 10:06

    Concluso para sentença

  • 18/06/2014 10:04

    Juntada de Alegações Finais

  • 29/05/2014 10:40

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/05/2014 10:39

    Expedição de edital

  • 28/05/2014 04:07

    Recebimento

  • 19/05/2014 10:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/05/2014 10:33

    Recebimento

  • 14/05/2014 12:12

    Certidão expedida/exarada

  • 14/05/2014 10:55

    Audiência de instrução e julgamento

  • 13/05/2014 03:25

    Concluso para despacho

  • 23/04/2014 10:51

    Juntada de mandado

  • 08/04/2014 10:45

    Relação encaminhada ao DJE

  • 31/03/2014 10:32

    Expedição de edital

  • 31/03/2014 10:26

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2014 10:15

    Expedição de Carta precatória

  • 31/03/2014 10:05

    Expedição de ofício

  • 31/03/2014 09:55

    Expedição de Carta precatória

  • 13/12/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2013 12:00

    Recebimento

  • 13/12/2013 12:00

    Audiência

  • 20/03/2013 12:00

    Mero expediente

  • 31/08/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 31/08/2012 12:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 16/08/2012 12:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 27/07/2012 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 27/07/2012 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 26/07/2012 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 16/07/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2012 12:00

    Recebimento

  • 13/07/2012 12:00

    Denúncia

  • 13/07/2012 12:00

    Concluso para decisão

  • 13/07/2012 12:00

    Reativação do Processo Cancelado

  • 17/03/2011 12:00

    Processo cancelado

  • 17/03/2011 12:00

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 17/03/2011 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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