23/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808114-94.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RAIMUNDO MARCOLINO DE MORAIS NETO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: RAIMUNDO MARCOLINO DE MORAIS NETO Rua Manoel Batista Neto, 800, Alto do Sumaré, MOSSORÓ - RN - CEP: 59633-715 Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 161694118, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
19/09/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:02

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808114-94.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RAIMUNDO MARCOLINO DE MORAIS NETO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos (id. 153062979).

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 21 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
21/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Determinada a citação de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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