TJRN - 0100406-38.2014.8.20.0153

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO

CNPJ: 08.146.680/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

CPF *99.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 19:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 16:55

    Juntada de decisão

  • 18/05/2022 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 17:48

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 23:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2020 10:22

    Digitalizado PJE

  • 30/06/2020 20:34

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 04:35

    Certidão expedida/exarada

  • 04/11/2019 09:41

    Certidão expedida/exarada

  • 31/10/2019 05:28

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/10/2019 11:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2019 12:07

    Mero expediente

  • 05/09/2019 12:19

    Concluso para despacho

  • 03/09/2019 09:52

    Juntada de Apelação

  • 19/08/2019 09:29

    Certidão expedida/exarada

  • 16/08/2019 01:20

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/08/2019 01:10

    Certidão expedida/exarada

  • 16/08/2019 01:10

    Certidão expedida/exarada

  • 14/08/2019 03:37

    Juntada de mandado

  • 13/08/2019 02:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/08/2019 12:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/08/2019 12:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 31/07/2019 03:51

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2019 01:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/02/2019 01:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/02/2019 02:35

    Mero expediente

  • 16/10/2018 03:47

    Concluso para despacho

  • 08/10/2018 04:14

    Petição

  • 05/10/2018 11:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2018 04:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/09/2018 10:31

    Recebido os Autos do Advogado

  • 25/09/2018 11:18

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/07/2018 05:38

    Juntada de AR

  • 04/07/2018 04:03

    Trânsito em julgado

  • 17/05/2018 03:25

    Juntada de mandado

  • 16/05/2018 10:07

    Certidão expedida/exarada

  • 16/05/2018 05:27

    Petição

  • 16/05/2018 02:26

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/05/2018 05:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/05/2018 03:11

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2018 12:00

    Procedência em Parte

  • 22/02/2018 12:51

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 22/02/2018 11:10

    Recebimento

  • 22/02/2018 11:10

    Remessa

  • 17/04/2017 05:04

    Documento

  • 26/08/2016 05:59

    Concluso para despacho

  • 09/08/2016 02:46

    Documento

  • 09/08/2016 02:39

    Recebimento

  • 19/07/2016 09:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/07/2016 01:16

    Certidão expedida/exarada

  • 08/06/2016 03:33

    Juntada de mandado

  • 07/06/2016 07:20

    Certidão de Oficial Expedida

  • 18/05/2016 11:57

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2016 12:16

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2015 10:49

    Expedição de ofício

  • 06/11/2015 09:27

    Expedição de ofício

  • 08/10/2015 04:39

    Recebimento

  • 06/10/2015 10:19

    Mero expediente

  • 17/09/2015 03:13

    Concluso para despacho

  • 14/09/2015 02:19

    Petição

  • 11/09/2015 09:36

    Recebimento

  • 11/09/2015 03:31

    Petição

  • 10/09/2015 12:09

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2015 08:32

    Certidão expedida/exarada

  • 25/08/2015 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2015 02:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/12/2014 09:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/12/2014 10:35

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/11/2014 05:14

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2014 05:42

    Recebimento

  • 09/09/2014 10:04

    Decisão Proferida

  • 08/09/2014 04:28

    Concluso para despacho

  • 05/09/2014 03:29

    Documento

  • 04/09/2014 05:15

    Recebimento

  • 29/08/2014 12:41

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/08/2014 04:30

    Recebimento

  • 06/08/2014 03:56

    Mero expediente

  • 05/08/2014 11:28

    Certidão expedida/exarada

  • 05/08/2014 04:35

    Concluso para despacho

  • 01/08/2014 04:23

    Juntada de Contestação

  • 15/07/2014 03:38

    Juntada de mandado

  • 14/07/2014 02:20

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/06/2014 12:59

    Recebimento

  • 05/06/2014 12:58

    Concluso para despacho

  • 29/05/2014 09:09

    Certidão expedida/exarada

  • 29/05/2014 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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