10/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801778-05.2020.8.20.5121 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MPRN - 02ª Promotoria Macaíba Polo Passivo: BRUNO PATRIOTA MEDEIROS e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO os advogados do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais por escrito (CPC, art. 364, § 2º).

MACAÍBA/RN, 8 de setembro de 2025.

JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:24

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/08/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
28/08/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 15:00, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 05:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 08:17

Juntada de diligência
24/08/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
24/08/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:07

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:07

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:07

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:07

Decorrido prazo de JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Tavares de Lyra, Macaíba - RN - CEP: 59285-557 [email protected].

Tel. (84) 3673-9420 Processo: n.º 0801778-05.2020.8.20.5121 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Dr(a).

DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz(a) do Gabinete 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 15:00, a ser realizada de forma híbrida (presencial ou videoconferência, a critério das partes).

Com acesso mediante o link e/ou pelo QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/macaiba3vara À Secretaria deste juízo INTIMEM-SE as partes, seus advogados e se necessário o representante do Ministério Público, devendo ser advertidas sobre o rol de testemunhas, caso ainda não conste dos autos, deverá ser apresentado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo aquelas arroladas pelo Ministério Público, que deverão ser pessoalmente intimadas – art. 455, §4º, IV, do CPC.

As partes também devem ser advertidas de que: a) a intimação da testemunha deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; b) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição; e c) a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.

Macaíba/RN,28 de julho de 2025.

DIEGO DOMINGOS FERNANDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:47

Expedição de Mandado.
30/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Tavares de Lyra, Macaíba - RN - CEP: 59285-557 [email protected].

Tel. (84) 3673-9420 Processo: n.º 0801778-05.2020.8.20.5121 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Dr(a).

DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz(a) do Gabinete 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, fica designada audiência de Instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 15:00, a ser realizada de forma híbrida (presencial ou videoconferência, a critério das partes).

Com acesso mediante o link e/ou pelo QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/macaiba3vara À Secretaria deste juízo INTIMEM-SE as partes, seus advogados e se necessário o representante do Ministério Público, devendo ser advertidas sobre o rol de testemunhas, caso ainda não conste dos autos, deverá ser apresentado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo aquelas arroladas pelo Ministério Público, que deverão ser pessoalmente intimadas – art. 455, §4º, IV, do CPC.

As partes também devem ser advertidas de que: a) a intimação da testemunha deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; b) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição; e c) a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.

Macaíba/RN,28 de julho de 2025.

DIEGO DOMINGOS FERNANDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:56

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:32

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:54

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de Município de Ielmo Marinho em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Município de Ielmo Marinho em 13/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:33

Juntada de devolução de mandado
23/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:11

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:11

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:11

Decorrido prazo de JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:11

Decorrido prazo de JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/04/2024 07:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:49

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:49

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:49

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:48

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:48

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:48

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:47

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:47

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:47

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:46

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:46

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:45

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:45

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:45

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:45

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:44

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:44

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:44

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:43

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:43

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:43

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:43

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:43

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:42

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:42

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:42

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:42

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:41

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:41

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:41

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:41

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:41

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:39

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:39

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:39

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:35

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:35

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:35

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:34

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:33

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:33

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:33

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:33

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:33

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:32

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:32

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:32

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:32

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:31

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:31

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:31

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:31

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:30

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:30

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:30

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:29

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:28

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:28

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:27

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:27

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:27

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:27

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:26

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:26

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:26

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:25

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:25

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:24

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:24

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:22

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:22

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:20

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:19

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:19

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:18

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:18

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:18

Desentranhado o documento
29/04/2024 07:17

Desentranhado o documento
23/04/2024 15:50

Outras Decisões
11/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:33

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição incidental
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:41

Conclusos para despacho
05/10/2023 06:11

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:11

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 18:27

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:32

Decorrido prazo de PARELHAS GAS LTDA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 12:15

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:11

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 18:08

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 10:43

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:17

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 08:17

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:15

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:27

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:53

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:05

Decorrido prazo de PARELHAS GAS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 23:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE TEIXEIRA em 25/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 07:50

Juntada de Petição de diligência
10/12/2020 09:13

Decorrido prazo de Município de Ielmo Marinho em 09/12/2020 23:59:59.
06/12/2020 03:01

Decorrido prazo de BRUNO PATRIOTA MEDEIROS em 03/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 14:00

Juntada de Petição de diligência
20/11/2020 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 19:44

Juntada de Petição de diligência
19/11/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 14:33

Juntada de Petição de diligência
02/11/2020 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2020 11:58

Juntada de Petição de diligência
15/10/2020 07:55

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2020 10:35

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:29

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:24

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:18

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:12

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 23:54

Conclusos para decisão
17/09/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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