04/09/2025 15:14

Juntada de Informações prestadas
04/09/2025 14:33

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/09/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
04/09/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 09:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.
08/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Fórum de Monte Alegre Deputado Djalma Marinho Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO: 0801011-53.2024.8.20.5144 REQUERENTE: FRANCISCO MAGNO FERREIRA REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN INTIMAÇÃO PARA VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO Às partes/advogados/procuradorias Ficam INTIMADOS partes e advogados a participarem da VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO marcada para o dia 04/09/2025, 9h40min, por meio do aplicativo TEAMS. devendo-se seguir os seguintes passos: 1- Os advogados intimados ou substabelecidos deverão estar acompanhados dos seus constituintes e testemunhas arroladas (os quais serão intimados extrajudicialmente pelos próprios advogados), independentemente de intimação pessoal judicial, sob pena de extinção, preclusão ou revelia, conforme o polo; 2- Os advogados deverão indicar, nos autos, seus e-mails e celulares whatsapp, bem como de seus clientes/declarantes/testemunhas, até 5 dias antes da videoconferência, e, no mesmo prazo, juntar diretamente no sistema, procurações/substabelecimentos correspondentes aos participantes, ficando esclarecido, de logo, que não haverá prazo complementar para tanto, de modo que a falta das referidas credenciais importarão nas consequênciais processuais cabíveis; 3- Deverão ficar disponíveis, na referida data, providenciando previamente os ajustes necessários à conexão por meio de wi fi ou dados móveis de celular, e, caso não disponham de celular, ou em caso de instabilidade de rede, ou não sabendo operar o aplicativo, ou ainda não conseguindo acesso por intermédio de advogado, em seu escritório, ou de outra pessoa próxima, que possa ajudar, e somente nessas condições excepcionais, a(s) parte(s)/testemunha(s)/declarante(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum de Monte Alegre, na data e hora marcadas.

Obs.: 1-o qr code e link da videoconferência seguem adiante.

QR CODE DA VIDEOCONFERÊNCIA LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1708429136187?context=%7B%22Tid%22:%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22,%22Oid%22:%229aff368c-dc63-4e26-b0a4-55f06bc230a0%22%7D ADVERTÊNCIAS: 1- o número de declarante(s)/testemunha(s) indicados é de, no máximo, 3 por polo; 2-em caso de incomunicabilidade ou ausência ao ato, não justificadas, será decretada a revelia, ou será extinto o feito, a depender do polo desidioso.

MONTE ALEGRE/RN, DATA DE REGISTRO NO SISTEMA.

TICIANO CARLOS DA FONSECA MARQUES Analista Judiciário - Juizado Especial (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:04

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/09/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
19/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 05:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 01:22

Decorrido prazo de EWERTON LEMOS MARTINS DA ROCHA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:20

Decorrido prazo de EWERTON LEMOS MARTINS DA ROCHA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:37

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:31

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:56

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 04:43

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EWERTON LEMOS MARTINS DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 03:09

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:00

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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