26/08/2025 00:23

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:21

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825336-12.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSIO DE ALCANIZ SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP.

A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento.

Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300).

P.I.C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LV
30/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:03

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:49

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:48

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:29

Nomeado perito
20/06/2024 06:43

Conclusos para decisão
20/06/2024 06:43

Decorrido prazo de VANUSIO DE ALCANIZ SOUSA em 11/04/2024.
12/04/2024 07:01

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:38

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
07/03/2024 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
12/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:25

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:25

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 14/04/2021 23:59:59.
11/04/2021 03:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
11/04/2021 03:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/04/2021 23:59:59.
28/03/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 09:04

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/03/2021 19:06

Conclusos para decisão
10/03/2021 21:33

Decorrido prazo de Vanúsio de Alcaniz Sousa em 11/02/2021.
13/02/2021 15:48

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 15:47

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2020 22:11

Conclusos para decisão
19/06/2020 12:08

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 01/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2020 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 17:07

Declarada incompetência
14/02/2020 23:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 20:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 07:40

Conclusos para decisão
15/10/2019 23:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 16:37

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 14:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
02/09/2019 14:49

Audiência conciliação realizada para 02/09/2019 10:00.
30/08/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 09:29

Juntada de Certidão
22/07/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 08:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 12:05

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 10:00.
20/06/2019 11:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/06/2019 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 16:41

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:41

Distribuído por sorteio
17/06/2019 16:39

Juntada de Petição de petição inicial
17/06/2019 16:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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