02/09/2025 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802626-84.2023.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material.

Macaíba, 15 de agosto de 2025.

NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo
15/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/06/2025.
28/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2025 23:59.
06/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:05

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 06:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:43

Conclusos para julgamento
15/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:27

Juntada de Petição de parecer
28/07/2023 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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