03/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0838710-85.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: FRANCISCO JAIR FERNANDES DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Analisando a exordial, verifico que esta não veio instruída com documento essencial à análise do pleito.

Diante disso, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar REPFICHA 2, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução meritória, nos termos dos artigos 321 e 485, inciso IV, do CPC.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Decorrido o prazo sem a manifestação da parte interessada, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800634-75.2025.8.20.5135

Maria de Fatima Idalino de Freitas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Victor de Oliveira Camara da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800342-33.2019.8.20.5125

Giovanni Sanguinetti Transmissora de Ene...

Maria Celi Suassuna Leite

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0871730-04.2024.8.20.5001

Vanessa Kalianna de Morais

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Adson de Medeiros Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0831540-62.2025.8.20.5001

Maria Ertima do Rego

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0803576-64.2025.8.20.5108

Expedita Inacia da Costa

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 12:15

Exibir Processo