19/09/2025 06:57

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
11/09/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0845688-78.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 19 de agosto de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:05

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:22

Recebida a emenda à inicial
30/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:34

Determinada a emenda à inicial
21/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
21/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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