09/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0855611-31.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELLINE MONALYSA SOUZA SOARES NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Não havendo determinação de suspensividade do processo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica.

Após, conclusos os autos para julgamento.

P.I.

NATAL/RN, 1 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:16

Determinada Requisição de Informações
11/07/2025 02:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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