TJRN - 0858647-91.2019.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA PESSOA ABY FARAJ

CPF *53.***.*86-48

Advogados

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO

OAB: 11908/RN

CPF *12.***.*99-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:28

    Publicado Intimação em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0858647-91.2019.8.20.5001 Autor(a): LUANA PESSOA ABY FARAJ Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

    Natal, 8 de setembro de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria

  • 08/09/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 12:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/09/2025 12:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 08/09/2025 12:08

    Juntada de cálculo

  • 09/01/2025 00:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/01/2025 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.

  • 27/10/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 09:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 21/10/2024 09:04

    Juntada de cálculo

  • 19/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 11:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2023 21:35

    Outras Decisões

  • 29/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de LUANA PESSOA ABY FARAJ em 21/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de LUANA PESSOA ABY FARAJ em 11/04/2023 23:59.

  • 05/03/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/03/2023 14:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 02/03/2023 14:13

    Juntada de cálculo

  • 10/02/2023 10:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2022 20:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/03/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.

  • 21/12/2021 23:59

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/12/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/04/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2021 07:42

    Recebidos os autos

  • 11/04/2021 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2020 20:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 11:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2020 00:07

    Decorrido prazo de WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO em 07/07/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 03:06

    Decorrido prazo de LUANA PESSOA ABY FARAJ em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 23:57

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/04/2020 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2020 09:09

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2020 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2020 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/03/2020 15:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2020 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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