TJRN - 0800040-97.2020.8.20.5115
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 06:30
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800040-97.2020.8.20.5115 AUTOR: ANTONIO PINHEIRO TAVARES REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS DESPACHO Intimem-se as partes para tomar ciência do ID 161594295, bem como para apresentar os documentos requeridos no ID 161626048, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, intime-se o perito para proceder com o encargo.
Cumpra-se.
Caraúbas/RN, data da assinatura eletrônica.
INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/09/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 12:50
Conclusos para despacho
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22/08/2025 12:50
Juntada de Certidão
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22/08/2025 10:28
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:17
Indeferido o pedido de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS
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09/07/2025 12:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
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20/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 17:23
Outras Decisões
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28/01/2025 11:36
Conclusos para decisão
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27/01/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/07/2024 11:03
Conclusos para decisão
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16/07/2024 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:58
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 15/07/2024 23:59.
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24/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 14:32
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 12:48
Conclusos para decisão
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04/08/2023 12:47
Decorrido prazo de Executado em 22/05/2023.
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23/05/2023 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 22/05/2023 23:59.
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24/03/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 12:51
Conclusos para decisão
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31/01/2023 11:28
Recebidos os autos
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31/01/2023 11:28
Juntada de ato ordinatório
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16/05/2022 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/05/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 08:56
Expedição de Certidão.
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14/05/2022 02:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 12/05/2022 23:59.
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21/03/2022 11:11
Juntada de Petição de comunicações
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15/02/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 07:59
Julgado procedente o pedido
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25/01/2022 18:35
Conclusos para julgamento
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19/10/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 01:37
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/10/2021 23:59.
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17/08/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 14:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/04/2021 15:57
Conclusos para despacho
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30/03/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
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25/03/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 13:43
Conclusos para despacho
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20/06/2020 11:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 17/06/2020 23:59:59.
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29/03/2020 14:59
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 08:18
Conclusos para despacho
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15/01/2020 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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