TJRN - 0800255-18.2025.8.20.5400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-18.2025.8.20.5400, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-09-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 9 de setembro de 2025. -
18/08/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 13:05
Juntada de Petição de parecer
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04/08/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:06
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 11/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 01:19
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
14/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 15:57
Juntada de diligência
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09/06/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/06/2025 10:01
Juntada de diligência
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09/06/2025 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 01:03
Juntada de diligência
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08/06/2025 20:02
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:59
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2025 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/06/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
08/06/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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