16/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:50

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
13/02/2024 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 01:17

Juntada de diligência
09/02/2024 09:46

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:57

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:14

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA GOMES em 18/12/2023.
07/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE CINCO (05) DIAS O(A) Exmo(a) Dra.

Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, Juíza de Direito em Substituição Legal, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 05 (cinco) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0109991-12.2019.8.20.0001 em que figura como acusada ROSICLEIDE DA SILVA GOMES, CPF sob o nº *08.***.*63-11, brasileira, solteira, empregada doméstica, natural de Natal/RN, nascida em 27/05/1996, filha Cosmo Gomes da Silva e Rosimeire Pereira da Silva, residente e domiciliada na Rua Luiz Maranhão, nº 06, no Bairro Planalto, nesta Capital.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la pessoalmente, intima-a: 1.

Para, no prazo de 03 (três) dias, após o decurso do prazo editalício, constituir novo advogado para oferecer as alegações finais, ou dizer da impossibilidade de fazê-lo, advertindo-a que, decorrido o prazo sem que novo advogado seja constituído nem apresentadas as alegações pelo patrono anterior, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal fim.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 05 de dezembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

Juíza de Direito Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo Juíza de Direito em Substituição Legal
06/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 14:17

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
30/11/2023 20:20

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:15

Decorrido prazo de ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR em 16/10/2023.
17/10/2023 20:44

Decorrido prazo de ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:29

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente suas Alegações Finais por memoriais, no prazo legal.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
29/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:19

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA GOMES em 14/09/2023.
15/09/2023 04:04

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA GOMES em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 17:13

Publicado Intimação em 16/08/2023.
22/08/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS A Doutora ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 13 (treze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0109991-12.2019.8.20.0001 em que figura como acusada ROSICLEIDE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, empregada doméstica, natural de Natal/RN, nascida em 27/05/1996, portadora do RG de n° 003.023.88-SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° *08.***.*63-11, filha de Cosmo Gomes da Silva e Rosimeire Pereira da Silva, residente e domiciliada na Rua Luiz Maranhão, n° 06, Planalto, Natal/RN.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la pessoalmente, intima-a pelo presente a, no prazo de 03 (três) dias, constituir novo advogado para oferecer as alegações finais, ou dizer da impossibilidade de fazê-lo, advertindo-a que, decorrido o prazo sem que novo advogado seja constituído nem apresentadas as alegações pelo patrono anterior, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal fim.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 14 de agosto de 2023.

Eu, ANA CAROLINE DE MORAIS COSTA, Estagiária do TJRN, que o elaborei, sendo corrigido e assinado por KLEBER DANTAS DUARTE, Analista Judiciário, de ordem da MM.

Juíza.

KLEBER DANTAS DUARTE Analista Judiciário
14/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 10:35

Conclusos para despacho
15/01/2023 10:35

Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 04/10/2022.
07/10/2022 21:14

Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
19/09/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:54

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/09/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/09/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 18:42

Juntada de Petição de mandado
12/08/2022 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:03

Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/05/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:24

Audiência instrução realizada para 30/05/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/05/2022 14:29

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 19:13

Juntada de Petição de mandado
11/05/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 14:20

Expedição de Mandado.
05/05/2022 14:01

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:56

Expedição de Ofício.
05/05/2022 13:56

Expedição de Ofício.
05/05/2022 11:08

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:40

Audiência instrução designada para 30/05/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:33

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/11/2021 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/11/2021 13:52

Audiência instrução e julgamento designada para 25/11/2021 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/11/2021 20:49

Audiência admonitória realizada para 25/11/2021 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/11/2021 16:57

Audiência admonitória designada para 25/11/2021 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/11/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:02

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2021 11:53

Digitalizado PJE
16/11/2021 11:52

Recebidos os autos
09/11/2021 04:21

Certidão de Oficial Expedida
29/10/2021 01:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE
28/10/2021 11:55

Expedição de Mandado
28/10/2021 11:28

Expedição de Mandado
28/10/2021 11:14

Expedição de ofício
13/10/2021 09:44

Recebidos os autos do Magistrado
11/10/2021 11:34

Concluso para despacho
11/10/2021 10:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/10/2021 10:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/10/2021 02:30

Outras Decisões
11/10/2021 02:29

Audiência
11/10/2021 02:27

Audiência
27/09/2021 10:32

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
24/09/2021 02:36

Mero expediente
16/09/2021 03:52

Mero expediente
23/09/2020 10:52

Certidão de Oficial Expedida
08/09/2020 03:28

Certidão de Oficial Expedida
02/03/2020 12:57

Expedição de Mandado
09/01/2020 08:47

Mudança de Classe Processual
09/12/2019 12:40

Recebidos os autos do Magistrado
06/12/2019 11:20

Denúncia
06/12/2019 08:58

Concluso para decisão
04/12/2019 05:44

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2019 05:44

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2019 07:18

Remetidos os Autos ao Promotor
28/11/2019 11:10

Mudança de Classe Processual
22/11/2019 08:05

Recebidos os autos do Magistrado
20/11/2019 11:09

Mero expediente
19/11/2019 11:38

Remetidos os Autos à Distribuição
19/11/2019 11:04

Expedição de termo
19/11/2019 05:49

Concluso para decisão
19/11/2019 05:19

Recebimento
19/11/2019 05:19

Recebimento
19/11/2019 04:08

Redistribuição por sorteio
19/11/2019 04:08

Redistribuição de Processo - Saida
16/11/2019 12:20

Prisão em flagrante
16/11/2019 10:36

Audiência
16/11/2019 10:15

Distribuído por prevenção
16/11/2019 05:43

Expedição de alvará
16/11/2019 05:32

Expedição de alvará

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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