TJRN - 0801409-19.2018.8.20.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.510.067/0001-88

Advogados

GLAUSIIEV DIAS MONTE

OAB: 6862/RN

CPF *51.***.*85-99

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E ACOES COLETIVAS - NUGEPNAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência Processo nº 0801409-19.2018.8.20.0000 Demandante: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Diante da inépcia das partes, contribuindo para paralisação do processo por mais de um ano e versando exclusivamente sobre direitos patrimoniais subjetivos, individuais e disponíveis, com fundamento no ar. 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Proceda-se o ARQUIVAMENTO.

    Publique-se.

    Data registrada digitalmente.

    Sulamita Bezerra Pacheco Juíza Auxiliar da Vice-presidência

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS PROCESSO: 0801409-19.2018.8.20.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): GLAUSIIEV DIAS MONTE IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO INTIME-SE a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito junto ao Núcleo de Ações Coletivas – NAC.

    Em caso positivo, informar se existe proposta de acordo.

    Natal, 10 de agosto de 2023.

    SULAMITA PACHECO Juíza Auxiliar da Vice-presidência

  • 21/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos (por devolução) para Secretaria do Segundo Grau

  • 21/09/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:00

    Remetidos os Autos (em análise) para Núcleo de Conciliação e Mediação

  • 21/09/2022 11:00

    Processo Reativado

  • 20/09/2022 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2019 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2019 11:57

    Transitado em Julgado em 27/08/2019

  • 27/07/2019 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 17/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2019 11:21

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 19/06/2019 13:58

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/06/2019 15:21

    Incluído em pauta para 19/06/2019 08:00:00 Tribunal Pleno.

  • 10/06/2019 14:32

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/04/2019 13:39

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2019 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 17:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 00:05

    Decorrido prazo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 11:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2018 00:04

    Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 27/11/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 14:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/11/2018 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2018 14:39

    Juntada de termo

  • 10/11/2018 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2018 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2018 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 16:09

    Concedida em parte a Segurança a Impetrante.

  • 17/10/2018 13:47

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/10/2018 16:15

    Autorizada inclusão em mesa

  • 05/10/2018 13:41

    Incluído em pauta para 17/10/2018 08:00:00 Tribunal Pleno.

  • 28/09/2018 13:28

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/08/2018 00:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 12:55

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 16:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2018 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2018 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2018 00:00

    Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 28/06/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 00:12

    Decorrido prazo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte em 25/06/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2018 23:59:59.

  • 13/06/2018 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2018 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2018 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2018 11:36

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 23/05/2018 09:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2018 14:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 15:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/04/2018 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2018 23:59:59.

  • 16/04/2018 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 00:00

    Decorrido prazo de presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS - IPERN em 13/04/2018 16:32:00.

  • 10/04/2018 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2018 00:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 00:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2018 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2018 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 10:19

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2018 10:19

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2018 10:13

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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