31/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/05/2023 23:41

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:23

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 07:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2022 23:59.
20/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 00:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 09:11

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:04

Expedição de Edital.
10/08/2022 11:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/08/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 02:57

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.
02/08/2022 02:54

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:18

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:08

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:57

Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.
27/06/2022 01:14

Publicado SENTENÇA em 28/06/2022.
27/06/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:58

Julgado procedente o pedido
10/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:27

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 04:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:00

Publicado CITAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.
07/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 02:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:47

Expedição de Edital.
17/03/2022 23:06

Outras Decisões
09/04/2021 11:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.
29/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 20:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 23:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 06:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:33

Juntada de Petição de juntada de ar
12/03/2021 11:32

Juntada de Petição de juntada de ar
11/03/2021 17:33

Juntada de Petição de juntada de ar
09/03/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC
01/03/2021 10:45

Audiência Conciliação não-realizada para 01/03/2021 10:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
01/03/2021 07:43

Juntada de Certidão
18/02/2021 17:16

Recebidos os autos.
18/02/2021 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2021 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7046699-45.2017.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES - RO7544 RÉU: DIOMEDES BATISTA DE SOUZA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 01/03/2021 10:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
19/01/2021 10:28

Recebidos os autos.
19/01/2021 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/01/2021 10:26

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 10:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
30/12/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:36

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:30

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.
05/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 19:37

Determinada Requisição de Informações
26/09/2020 00:27

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:22

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 19:17

Outras Decisões
27/06/2020 00:06

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:00

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2018 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
29/05/2020 12:16

Juntada de Petição de certidão
26/05/2020 22:43

Juntada de Certidão
26/05/2020 07:19

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 05:43

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 12:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 13:22

Expedição de Ofício.
24/04/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 20:34

Outras Decisões
08/05/2019 14:22

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES em 25/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:22

Decorrido prazo de DIOMEDES BATISTA DE SOUZA em 25/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 08:23

Publicado Termo de Depoimento em 02/04/2019.
01/04/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 22:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2019 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2018.
07/12/2018 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 12:11

Juntada de outras peças
01/08/2018 07:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 10:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 18:56

Juntada de Petição de diligência
18/07/2018 18:56

Mandado devolvido dependência
10/07/2018 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 08:14

Expedição de #Não preenchido#.
28/06/2018 08:07

Expedição de Mandado.
28/06/2018 08:03

Juntada de Certidão
28/06/2018 07:59

Audiência conciliação designada para 17/08/2018 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
26/06/2018 23:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 17:00

Conclusos para despacho
07/12/2017 09:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 09:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 06:35

Publicado Despacho em 01/11/2017.
31/10/2017 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 10:32

Outras Decisões
26/10/2017 15:26

Conclusos para despacho
26/10/2017 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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