08/06/2023 00:44

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:39

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:38

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:37

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:16

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.
16/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7003816-75.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Servidão Administrativa Valor da Causa: R$ 9.342,77 EXEQUENTE: DIVINO DE SOUZA HONORIO, CPF nº *50.***.*95-49, ÁREA RURAL, RO-257 EM DIREÇÃO À LINHA GAÚCHA, KM 07 SIGA POR 1,7 KM, À ESQUERDA ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667, OTAVIO AUGUSTO LANDIM, OAB nº RO9548, PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, ENERGISA RONDÔNIA .

SENTENÇA DIVINO DE SOUZA HONORIO, qualificado(a) nos autos move Ação de Cumprimento de sentença em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

O valor do débito executado foi regularmente pago, mediante expedição de alvará.

Posto isto e com fulcro no artigo 924, inc.

II, do novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Já houve o levantamento dos valores.

Custas pagas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000).

P.

R.

I.

ARQUIVE-SE de imediato.

SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 15 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito
15/05/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 13:11

Conclusos para julgamento
11/05/2023 00:25

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 03:17

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7003816-75.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO DE SOUZA HONORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO MARCELO FREITAS - RO9667, OTAVIO AUGUSTO LANDIM - RO9548, PATRICK DE SOUZA CORREA - RO9121 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) DE: PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS IV) DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em desfavor de DIVINO DE SOUZA HONÓRIO, o que faço para: a) tornar definitiva a liminar de imissão na posse; e, b) DECLARAR constituída a servidão sub examine, no imóvel rural inserido na área das instalações do empreendimento da LD 69 kV ARIQUEMES – BOM FUTURO, com extensão aproximada de 78,6 km, que interligará a Subestação Ariquemes à Subestação Bom Futuro, localizada nos Municípios de Ariquemes e Alto Paraíso, Estado de Rondônia, mediante pagamento do valor de R$37.886,81 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) Sobre o referido valor, será acrescida a correção monetária desde a data do laudo pericial (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL 0001156-75.2012.822.0014), juros moratórios de 6% ao ano devidos a partir do trânsito em julgado (art. 15-B do Decreto Lei n. 3.365/41 e da Súmula n. 70 do STJ) e juros compensatórios de 6% ao ano, incidente sobre a diferença entre 80% do valor ofertado e do que foi reconhecido na sentença, contados a partir da imissão na posse (Art. 15-A do Decreto-Lei 3.365/1941 c/c ADI 2332).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na ordem de 5% (cinco por cento) sobre a diferença do proveito econômico obtido pelo requerido (art. 27, §1º, do Decreto 3.365/41 c/c Súmulas 141, do STJ e 617, do STF).

Valerá a presente sentença como título hábil para a transcrição no competente registro imobiliário (art. 29 do Decreto-Lei n. 3.365/41).

Expeçam-se EDITAIS, com prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, conforme disposto no art. 34 do Decreto-lei 3.365/41.

Após a comprovação de propriedade do bem expropriado, expeça-se, em favor da parte requerida, o alvará pertinente para levantamento do valor depositado nos autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por consectário lógico, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (CPC, art. 1.010), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após o trânsito, aguarde-se por 5 dias o impulso da parte interessada para fins da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523).

Decorrido o prazo, caso nada seja requerido, arquivem-se.

Ciência ao Ministério Público.

SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

P.R.I.C., promovendo-se as baixas devidas no sistema.

Ariquemes, 19 de abril de 2022 Alex Balmant Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: ALEX BALMANT 11/04/2022 19:43:40 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 75611464 22041119434200000000072642480 Imprimir Assinado eletronicamente por: GABRIEL MILHOMEM MELO MARINHO 19/04/2023 07:47:56 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 89521403 23041907475601900000085945420 Imprimir
20/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:47

Expedição de Edital.
17/04/2023 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7003816-75.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO DE SOUZA HONORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO MARCELO FREITAS - RO9667, OTAVIO AUGUSTO LANDIM - RO9548, PATRICK DE SOUZA CORREA - RO9121 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
14/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:27

Expedição de Alvará.
12/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7003816-75.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO DE SOUZA HONORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO MARCELO FREITAS - RO9667, OTAVIO AUGUSTO LANDIM - RO9548, PATRICK DE SOUZA CORREA - RO9121 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos.

Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
04/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:02

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:02

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:02

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:21

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 07:46

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:22

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:53

Recebidos os autos
16/02/2023 07:59

Juntada de termo de triagem
01/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 00:36

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:33

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:33

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:27

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 20/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:25

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:15

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:14

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:15

Juntada de Petição de recurso
05/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
28/04/2022 06:21

Juntada de Certidão
28/04/2022 01:01

Publicado DESPACHO em 29/04/2022.
28/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer
27/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:30

Outras Decisões
26/04/2022 14:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 01:48

Publicado SENTENÇA em 18/04/2022.
13/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:43

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 07:37

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 23:01

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:03

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:02

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:02

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:02

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:16

Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
23/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:46

Determinada Requisição de Informações
21/09/2021 06:07

Conclusos para despacho
18/09/2021 00:26

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:21

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:21

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:20

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 17/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:02

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.
09/09/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 19:20

Outras Decisões
01/09/2021 07:37

Conclusos para despacho
26/07/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 01:15

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:11

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 15/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:29

Determinada Requisição de Informações
05/07/2021 07:38

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:40

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 03:51

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 07:53

Determinada Requisição de Informações
27/05/2021 07:00

Conclusos para despacho
26/05/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 03:45

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:10

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:21

Outras Decisões
04/05/2021 07:06

Conclusos para despacho
02/05/2021 11:43

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 01:02

Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
07/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:22

Outras Decisões
05/04/2021 09:00

Conclusos para despacho
31/03/2021 07:12

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
25/03/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 00:31

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:12

Juntada de Petição de recurso
11/09/2020 00:36

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 10/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:52

Publicado SENTENÇA em 08/09/2020.
04/09/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:31

Indeferida a petição inicial
03/09/2020 07:03

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 19/08/2020.
18/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:26

Outras Decisões
17/08/2020 06:45

Conclusos para despacho
14/08/2020 10:32

Juntada de Petição de outras peças
15/07/2020 00:16

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA HONORIO em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:37

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 12:41

Juntada de Petição de diligência
23/05/2020 04:29

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 22/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 01:34

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 01:34

Decorrido prazo de ILDA EUGENIO em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2020 20:10

Expedição de Mandado.
08/05/2020 15:26

Expedição de Mandado.
08/05/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 11/05/2020.
08/05/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:51

Outras Decisões
07/05/2020 08:22

Conclusos para despacho
06/05/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
13/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 22:33

Juntada de Petição de diligência
06/04/2020 22:33

Mandado devolvido dependência
03/04/2020 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2020 10:47

Expedição de Mandado.
01/04/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 00:52

Publicado DECISÃO em 20/04/2020.
19/03/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:17

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2020 21:07

Conclusos para decisão
12/03/2020 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002305-26.2022.8.22.0017

Maria de Jesus Santana Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Evaldo Roque Diniz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/11/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 7000383-65.2022.8.22.0011

Banco Itau Consignado S.A

Joao Manoel da Silva

Advogado: Rhuan Alves de Azevedo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 7000383-65.2022.8.22.0011

Joao Manoel da Silva

Banco Itau Consignado S.A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/03/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 7002390-24.2022.8.22.0013

Ilton Belchior Herrera Filho

Josefa Moreira da Trindade

Advogado: Agnaldo Cardoso da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 7003816-75.2020.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Ilda Eugenio

Advogado: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2020 13:39

Exibir Processo