TJRO - 7006403-73.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 19:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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24/02/2023 19:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
-
22/02/2023 16:47
Juntada de Decisão
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08/11/2022 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de ED CARLO DIAS CAMARGO em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 00:01
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA em 17/10/2022 23:59.
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17/10/2022 08:21
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2022 23:59.
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14/10/2022 11:14
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 02:06
Publicado DECISÃO em 14/10/2022.
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13/10/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/10/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 13:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/10/2022 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
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10/10/2022 10:25
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2022 23:59.
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07/10/2022 14:44
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2022 23:59.
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05/10/2022 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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05/10/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 08:19
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/09/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:00
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 10:04
Juntada de Petição de
-
11/08/2022 10:04
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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27/07/2022 00:04
Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:04
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:04
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:04
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:04
Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 26/07/2022 23:59.
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24/07/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.
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04/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2022 00:00
Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
-
04/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 12:50
Recurso Especial não admitido
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30/06/2022 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
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21/02/2022 11:53
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.
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01/02/2022 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
01/02/2022 08:57
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 08:56
Juntada de Petição de
-
01/02/2022 08:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/01/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
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15/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 09:36
Juntada de Petição de
-
14/12/2021 09:36
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/12/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 06:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.
-
04/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
29/10/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 09:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
24/10/2021 14:41
Expedição de Decisão.
-
20/10/2021 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 12:50
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2021 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2021 08:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/09/2021 20:39
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA em 09/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:39
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:36
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:36
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA em 04/08/2021 23:59.
-
13/09/2021 11:07
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 20:21
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:21
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA em 09/08/2021 23:59.
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10/09/2021 20:20
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
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10/09/2021 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 20:02
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA em 04/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:02
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:01
Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.
-
10/09/2021 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
31/08/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 08:53
Pedido de inclusão em pauta
-
10/08/2021 09:36
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 14:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2021 21:06
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 08:57
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7006403-73.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7006403-73.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Jéssica de Oliveira Costa Advogada : Carla Soares Camargo (OAB/RO 10044) Advogado : Ed Carlo Dias Camargo (OAB/RO 7357) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 04/03/2021 Redistribuído por Prevenção em 08/03/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.
Indenização.
Comodato de imóvel.
Transferência da titularidade das faturas de energia.
Negativa pela concessionária.
Comodante e comodatário residentes no mesmo endereço que se busca transferência. Verificado que a unidade consumidora que se busca transferir a titularidade é o mesmo imóvel que comodante e comodatário, no caso mãe e filha residem, mantém-se a negativa de transferência. -
16/07/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 09:04
Conhecido o recurso de JESSICA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *16.***.*63-90 (APELANTE) e não-provido.
-
08/07/2021 12:21
Deliberado em sessão
-
05/07/2021 12:42
Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
-
29/06/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 15:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/03/2021 08:44
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 08:23
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
06/03/2021 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
-
06/03/2021 10:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/03/2021 10:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/03/2021 10:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/03/2021 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
04/03/2021 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2021 07:48
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 07:48
Juntada de termo de triagem
-
04/03/2021 06:54
Recebidos os autos
-
04/03/2021 06:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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