TJRO - 0009697-05.2013.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 12:14
Juntada de documento de comprovação
-
10/08/2023 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/08/2023 09:24
Juntada de documento de comprovação
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA BARROZO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de LAURA SANTOS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de IVETE SANTOS COSTA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de UELITON AFONSO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:45
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 03/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:09
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 03/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 03:16
Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
-
13/07/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 0009697-05.2013.8.22.0001 APELANTES: LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO, DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO, ANTONIO FERNANDES DA FONSECA, IVETE SANTOS COSTA, ALESSANDRA VIEIRA BARROZO, ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO, FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA, LAURA SANTOS DA SILVA, ADENIR COSTA MACIEL, UELITON AFONSO DE SOUZA, ANTONIO SANTOS ALVES ADVOGADOS DOS APELANTES: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844A, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720A, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983A, ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº RO9055 APELADOS: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
ADVOGADOS DOS APELADOS: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400A, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033A, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105A, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº RO6092A, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM1131 Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO O recorrente CONSÓRCIO CONSTRUTOR SANTO ANTÔNIO – CCSA informa através de petição (ID 20452965), que considerando a transação realizada com a parte autora ANTONIO SANTOS ALVES e outros, desiste do recurso especial e requer a extinção do feito.
Homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC e 110, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Não obstante, foram interpostos Agravos em Recurso Especial pelos também recorrentes SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. (ID 20082019 e 20082195), os quais não são prejudicados pela transação, pelo que determino a subida dos autos ao Tribunal competente para processamento dos agravos, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. Porto Velho - RO, 12 de julho de 2023. Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
12/07/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/07/2023 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
07/07/2023 14:51
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 03/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 14:48
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 03/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:46
Juntada de Petição de
-
05/07/2023 08:46
Juntada de Petição de Acordo
-
04/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
04/07/2023 09:52
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL - CPF: *04.***.*20-00 (APELANTE) em .
-
04/07/2023 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:09
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 03/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
-
07/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 0009697-05.2013.8.22.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LIGIA FAVERO GOMES E SILVA – SP235033 ADVOGADO(A): ANTÔNIO CELSO FONSECA PUGLIESE – SP155105 AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): GIUSEPPE GIAMUNDO NETO – SP234412 ADVOGADO(A): PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA – SP279767 ADVOGADO(A):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP 92114 AGRAVADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SANTO ANTÔNIO – CCSA ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO SUNE – BA22400 AGRAVADOS: ANTÔNIO SANTOS ALVES E OUTROS ADVOGADO(A): JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS – RO2844 ADVOGADO(A): CLODOALDO LUÍS RODRIGUES – RO2720 ADVOGADO(A): GUSTAVO LAURO KORTE JÚNIOR – SP14983 ADVOGADO(A): ANDRESA BATISTA SANTOS – RO9055 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTOS EM 02/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.042, §3º, do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta aos agravos em recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. -
06/06/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 08:05
Juntada de Petição de
-
06/06/2023 08:05
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
06/06/2023 08:05
Juntada de Petição de
-
06/06/2023 08:05
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de UELITON AFONSO DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de IVETE SANTOS COSTA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de LAURA SANTOS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA BARROZO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:01
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:00
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:00
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 05/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/05/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:26
Recurso especial admitido
-
10/05/2023 13:26
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA BARROZO em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de IVETE SANTOS COSTA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de LAURA SANTOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:01
Decorrido prazo de UELITON AFONSO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
26/04/2023 03:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 12:06
Juntada de Petição de
-
20/04/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 0009697-05.2013.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL (PJE) RECORRENTE: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SANTO ANTÔNIO – CCSA ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO SUNE – BA22400 RECORRENTE: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LIGIA FAVERO GOMES E SILVA – SP235033 ADVOGADO(A): ANTÔNIO CELSO FONSECA PUGLIESE – SP155105 RECORRENTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): GIUSEPPE GIAMUNDO NETO – SP234412 ADVOGADO(A): PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA – SP279767 ADVOGADO(A):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP 92114 RECORRIDOS: ANTÔNIO SANTOS ALVES E OUTROS ADVOGADO(A): JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS – RO2844 ADVOGADO(A): CLODOALDO LUÍS RODRIGUES – RO2720 ADVOGADO(A): GUSTAVO LAURO KORTE JÚNIOR – SP14983 ADVOGADO(A): ANDRESA BATISTA SANTOS – RO9055 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTOS EM 13/02/2023 DESPACHO Verifica-se que que o Recurso Especial foi interposto em 13/02/2023 e que os valores referentes às custas judiciais foram recolhidos em data anterior, por meio de guia de pagamento emitida em 30/01/2023, ou seja, antes da atualização da tabela de custas do STJ.
Nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, fica a parte recorrente intimada para, no prazo de cinco dias, complementar as custas do Recurso Especial, conforme a tabela de custas vigente quando da data de interposição do recurso (Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16/01/2023).
Intime-se.
Porto Velho - RO, 12 de abril de 2023.
Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
13/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 00:02
Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
17/03/2023 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
17/03/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 14/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de IVETE SANTOS COSTA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de UELITON AFONSO DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de LAURA SANTOS DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA BARROZO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
-
16/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/02/2023 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 09:10
Juntada de Petição de Recurso especial
-
15/02/2023 09:10
Juntada de Petição de Recurso especial
-
15/02/2023 09:09
Juntada de Petição de Recurso especial
-
15/02/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
-
18/01/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/12/2022 00:02
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2022 11:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2022 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de LUCENILCI MONTEIRO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de DALCIMAR DE OLIVEIRA SARMENTO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA BARROZO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de IVETE SANTOS COSTA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ELIZANGELA BELEZA DE CASTRO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de LAURA SANTOS DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de UELITON AFONSO DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ADENIR COSTA MACIEL em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 22/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 08:49
Pedido de inclusão em pauta
-
10/11/2022 13:20
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:49
Desentranhado o documento
-
03/11/2022 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 09:48
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 08/11/2022.
-
27/10/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 00:22
Publicado DESPACHO em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 18:25
Juntada de Petição de parecer
-
19/08/2022 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ALVES em 18/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 10:52
Juntada de Petição de
-
09/08/2022 10:52
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
09/08/2022 10:52
Juntada de Petição de
-
09/08/2022 10:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
09/08/2022 10:51
Juntada de Petição de
-
09/08/2022 10:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
-
09/08/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 10:29
Conhecido o recurso de ADENIR COSTA MACIEL - CPF: *04.***.*20-00 (APELANTE) e provido em parte
-
19/07/2022 08:18
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2022 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2022 19:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/06/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 13:29
Desentranhado o documento
-
29/03/2022 13:29
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 09:53
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/03/2022 07:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/03/2022 22:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/03/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 07:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/02/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 11:27
Pedido de inclusão em pauta
-
06/10/2021 10:04
Pedido de inclusão em pauta
-
14/07/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 08:20
Pedido de inclusão em pauta
-
23/06/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 12:52
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00096970520138220001.pdf
-
31/05/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 03:47
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/02/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 02:07
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 11:10
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00096970520138220001.pdf
-
01/03/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 06:09
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 09:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/01/2021 12:12
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00096970520138220001.pdf
-
20/01/2021 07:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 08:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/11/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 16:28
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 16:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 18:22
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 20/09/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 11:53
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
08/08/2019 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 11:46
Determinação de redistribuição por prevenção
-
08/08/2019 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
08/08/2019 08:51
Juntada de termo de triagem
-
29/07/2019 16:47
Recebidos os autos
-
29/07/2019 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7010027-50.2022.8.22.0005
Sonia Maria de Toledo Piza Moreira
N L M Construtora LTDA
Advogado: Nilton Cezar Rios
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/08/2022 16:37
Processo nº 7072082-83.2021.8.22.0001
Marcio Roberto da Silva Ferreira
Mireli Pinheiro Freitas
Advogado: Marcellino Victor Raquebaque Leao de Oli...
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/11/2021 10:14
Processo nº 7008153-42.2022.8.22.0001
Gol Linhas Aereas S.A.
Richard Vieira de Mello
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/11/2022 12:45
Processo nº 7008153-42.2022.8.22.0001
Richard Vieira de Mello
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/02/2022 16:16
Processo nº 0009697-05.2013.8.22.0001
Antonio Fernandes da Fonseca
Jirau Energia S.A.
Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/05/2013 11:08