04/06/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 00:37

Decorrido prazo de THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 06:56

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINNE DAYDAME LOVING - MT18896/O, VICTOR ALÍPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial).

Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória.

As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
30/04/2024 18:02

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:43

Juntada de Petição de juntada de ar
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 19:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de denúncia
09/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 28/03/2024.
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA SOUZA GOMES, OAB nº MT13975, KARINNE DAYDAME LOVING, OAB nº MT18896 Polo Passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, Procuradoria da OI S/A DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença desarquivado para promover a atualização dos advogados constituídos nos autos, conforme petição de ID100412911, assinado digitalmente por “Karinne Daydame Loving”, quando o correto seria Karinne Daydame Pedroso Rennó.

Posteriormente, a referida advogada protocola uma nova petição, requerendo sua exclusão do processo, apresentando também uma denúncia, e informa que o advogado Victor Alípio Azevedo Borges vem utilizando o seu perfil no PJE de forma indevida, inserindo no seu cadastro informações que maculam sua imagem, requerendo sua desabilitação.

Junta vídeo do causídico alterando seu cadastro e cópia de decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Cuiabá-MT que deferiu medida protetiva. É o relatório.

Decido.

Determino à CPE a desabilitação da advogada em questão.

Quanto ao pedido de remoção da patrona referente ao escritório de advocacia, indefiro, haja vista que a pessoa jurídica não está habilitada como representante da parte.

Com relação ao pedido de ofício à OAB, entendo que não é o caso de envio de comunicação ao órgão de classe, pois o judiciário não é órgão censor profissional do advogado, além de se tratar de diligência que poderá ser providenciada pela parte, independentemente de decisão judicial, já que é advogado e, portanto, membro do mesmo órgão de classe.

Portanto, INDEFIRO o pedido de envio de ofício para a OAB/RO.

Após, intime-se pessoalmente a parte credora, acerca do trânsito em julgado desta demanda (sentença no ID 3541408), bem como das renúncias e habilitações dos advogados destes autos.

Cumpridas as providências e nada mais sendo solicitado, arquive-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CITAÇÃO/CARTA/INTIMAÇÃO. Porto Velho/RO, data do sistema.

Cristiano Gomes Mazzini Juiz de Direito
27/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:26

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA SOUZA GOMES, OAB nº MT13975, KARINNE DAYDAME LOVING, OAB nº MT18896 Polo Passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, Procuradoria da OI S/A DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido da parte autora (ID 100324850), para determinar que a CPE expeça nova Certidão de Crédito Judicial atualizada.

Fica também determinada a atualização dos advogados cadastrados no processo, conforme Substabelecimento de ID 100412912.

Cumpridas as providências acima, intime-se a parte requerente para dar impulso ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Porto Velho/RO, data do sistema.

Cristiano Gomes Mazzini Juiz de Direito
18/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 06:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:16

Processo Desarquivado
09/01/2024 18:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/05/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 00:06

Decorrido prazo de THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 05:16

Decorrido prazo de THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.54149002.
03/03/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 03:55

Decorrido prazo de THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:27

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:24

Decorrido prazo de VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:23

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:23

Decorrido prazo de THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO Fica a parte XX, por meio de seu advogado, no prazo de XX, intimada para XX.
04/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Expedição de Ofício.
04/02/2021 01:55

Publicado SENTENÇA em 05/02/2021.
04/02/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada sobre a CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL DECORRENTE DE SENTENÇA.
02/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2021 10:13

Conclusos para julgamento
28/01/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:20

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7022183-29.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS REGINA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada sobre a CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL DECORRENTE DE SENTENÇA.
20/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:40

Expedição de Certidão.
14/12/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 00:06

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:06

Decorrido prazo de OI S.A em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 23:17

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 21:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 13:27

Outras Decisões
14/10/2020 12:49

Conclusos para despacho
14/10/2020 06:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 01:01

Decorrido prazo de OI S.A em 08/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 07:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.
29/09/2020 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/09/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2016 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2016 05:43

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2016 15:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2016 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2016 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2016 13:18

Juntada de Certidão
06/06/2016 10:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2016 03:37

Juntada de Petição de outras peças
06/05/2016 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2016 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 15:11

Julgado procedente o pedido
06/04/2016 23:39

Conclusos para julgamento
06/04/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 08:09

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/03/2016 23:59:59.
31/03/2016 08:09

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 30/03/2016 23:59:59.
17/03/2016 12:40

Conclusos para despacho
17/03/2016 12:39

Audiência preliminar realizada para 17/03/2016 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
16/03/2016 07:25

Decorrido prazo de VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES em 15/03/2016 23:59:59.
09/03/2016 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2016 09:35

Audiência preliminar designada para 17/03/2016 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
24/02/2016 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 18:14

Conclusos para despacho
13/02/2016 05:16

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2016 07:25

Decorrido prazo de OI S.A em 02/02/2016 23:59:59.
01/02/2016 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2016 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2016 14:43

Juntada de Petição de contestação
12/01/2016 09:18

Juntada de Certidão
04/12/2015 13:48

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2015 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2015 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2015 15:38

Expedição de .
16/11/2015 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2015 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2015 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2015 11:59

Conclusos para decisão
13/11/2015 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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